PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
13/10/2022
Número do Protocolo
998
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Qualivida – Associação Beneficente de Terapia Renal Substitutiva, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada