PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 57 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2022
Número
57
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕESDE GÊNEROS E MINORIAS Nº. 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 30, de 19 de agosto de 2022 que “Institui a criação do Programa municipal de equoterapia”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 30, de 19 de agosto de 2022 que “Institui a criação do Programa municipal de equoterapia”.
Indexação
Observação