PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
757
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA no município e dá outras providências.
Indexação
Observação