PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 39 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2022
Número
39
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALNº. 39, DE 27 DE JULHO DE 2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 19, de 09 de junho de 2022, que “Dispõe o direito de toda mulher, atendida na rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Nova Andradina e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 19, de 09 de junho de 2022, que “Dispõe o direito de toda mulher, atendida na rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Nova Andradina e dá outras providências”.
Indexação
Observação