REQUERIMENTO nº 89 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
89
Data de Apresentação
29/07/2022
Número do Protocolo
736
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Sra., GIULIANA MASCULI POWCRIWIECK, com cópia à Diretora Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS:
1. à tratar da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) e do Decreto federal 10.489/20, que altera a regulamentação anterior (Decreto 10.464/2020), alimentando as seguintes indagações:
1. à tratar da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) e do Decreto federal 10.489/20, que altera a regulamentação anterior (Decreto 10.464/2020), alimentando as seguintes indagações:
Indexação
Observação