PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
12/04/2022
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕESDE GÊNEROS E MINORIAS
Nº. 08, DE 06 DE ABRIL DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº06, De 23 de Março De 2022 que “Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a 1 (um) acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados no Município de Nova Andradina-MS”.
RELATORES: Pedro Gomes Soares – PSD
Josenildo Nascimento – PT
HISTÓRICO: O Presente Projeto de Lei assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados na cidade de Nova Andradina.
DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕESDE GÊNEROS E MINORIAS
Nº. 08, DE 06 DE ABRIL DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº06, De 23 de Março De 2022 que “Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a 1 (um) acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados no Município de Nova Andradina-MS”.
RELATORES: Pedro Gomes Soares – PSD
Josenildo Nascimento – PT
HISTÓRICO: O Presente Projeto de Lei assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados na cidade de Nova Andradina.
Indexação
Observação