PARECER RELATOR ESPECIAL nº 74 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER RELATOR ESPECIAL
Ano
2021
Número
74
Data de Apresentação
21/12/2021
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: Projeto de Lei nº. 39 de 3 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração da Lei nº. 069, de 16 de maio de 1997, e dá outras providências.
Indexação
Observação