MENSAGENS nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGENS
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
1025
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tenho a honra de submeter, por meio de Vossa Excelência, à apreciação dessa augusta Câmara Legislativa, em anexo, o Projeto de Lei Ordinária nº. 28, de 15 de Setembro de 2021, o qual dispõe sobre alterações na legislação da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Andradina – MS (PREVINA), e dá outras providências.
Indexação
Observação