MENSAGENS nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGENS
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
1023
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tenho a honra de submeter, por meio de Vossa Excelência, à apreciação dessa augusta Câmara Legislativa, em anexo, o Projeto de Lei Ordinária n° 26, de 24 de agosto de 2021, o qual dispõe sobre a autorização para se realizar acordo administrativo com o proprietário de imóvel particular danificado pela erosão na extensão territorial que interliga a Rua Espírito Santo com a Rua Antônio Duarte, localizada no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Indexação
Observação