MENSAGENS nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGENS
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
24/06/2021
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tenho a honra de submeter, por meio de Vossa Excelência, à apreciação dessa augusta Câmara Legislativa, em anexo, o Projeto de Lei Ordinária 20, de 24 de junho de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóvel para a pessoa jurídica Skala Serralheria Eireli, CNPJ: 33.324.273/0001-40, e dá outras providências.
Indexação
Observação