MENSAGENS nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGENS
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
1012
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tenho a honra de submeter, por meio de Vossa Excelência, à apreciação dessa augusta Câmara Legislativa, em anexo, o Projeto de Lei Ordinária n° 15, de 28 de Maio de 2021, o qual dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.550, de 21 de novembro de 2019, e dá outras providências
Indexação
Observação