OFPS Nº 160/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios do Prefeito e Secretarias

Número

160

Complemento

 

Ano

2026

Data

04/05/2026

Protocolo

537/2026

Assunto

Of. nº 154/2026/GAB/PREF, resposta da indicação nº 104/2026, de autoria do Vereador Luciano Leal de Sousa( Podemos) com coautoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado(MDB).

Interessado

Luciano Leal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 104 de 2026
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a adoção de medidas voltadas ao incentivo da participação popular na fiscalização de infrações ambientais urbanas, especialmente relacionadas ao descarte irregular de resíduos sólidos.