OFPS Nº 413/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios do Prefeito e Secretarias
Número
413
Complemento
Ano
2025
Data
12/08/2025
Protocolo
1345/2025
Assunto
Of. nº 532/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 49/2025, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira Machado – União Brasil.
Interessado
Dito Machado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 49 de 2025
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, para que encaminhem a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relação completa de todas as entidades que tenham firmado convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou instrumentos similares com a Administração Pública Municipal, no exercício corrente e nos dois anos anteriores. Solicita-se que a referida relação contenha, de forma clara e detalhada: I – Nome e CNPJ da entidade beneficiada; II – Tipo de instrumento firmado (convênio, termo de fomento, termo de colaboração, ou outro); III – Objeto da parceria; IV – Valor total pactuado; V – Valor efetivamente repassado até a presente data; VI – Vigência do instrumento.
Matéria: REQUERIMENTO nº 49 de 2025
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, para que encaminhem a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relação completa de todas as entidades que tenham firmado convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou instrumentos similares com a Administração Pública Municipal, no exercício corrente e nos dois anos anteriores. Solicita-se que a referida relação contenha, de forma clara e detalhada: I – Nome e CNPJ da entidade beneficiada; II – Tipo de instrumento firmado (convênio, termo de fomento, termo de colaboração, ou outro); III – Objeto da parceria; IV – Valor total pactuado; V – Valor efetivamente repassado até a presente data; VI – Vigência do instrumento.