OFPS Nº 309/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios do Prefeito e Secretarias
Número
309
Complemento
Ano
2025
Data
26/06/2025
Protocolo
1028/2025
Assunto
Of. nº 376/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 49/2025, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira Machado, do partido União Brasil.
Interessado
Dito Machado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 49 de 2025
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, para que encaminhem a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relação completa de todas as entidades que tenham firmado convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou instrumentos similares com a Administração Pública Municipal, no exercício corrente e nos dois anos anteriores. Solicita-se que a referida relação contenha, de forma clara e detalhada: I – Nome e CNPJ da entidade beneficiada; II – Tipo de instrumento firmado (convênio, termo de fomento, termo de colaboração, ou outro); III – Objeto da parceria; IV – Valor total pactuado; V – Valor efetivamente repassado até a presente data; VI – Vigência do instrumento.
Matéria: REQUERIMENTO nº 49 de 2025
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, para que encaminhem a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relação completa de todas as entidades que tenham firmado convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou instrumentos similares com a Administração Pública Municipal, no exercício corrente e nos dois anos anteriores. Solicita-se que a referida relação contenha, de forma clara e detalhada: I – Nome e CNPJ da entidade beneficiada; II – Tipo de instrumento firmado (convênio, termo de fomento, termo de colaboração, ou outro); III – Objeto da parceria; IV – Valor total pactuado; V – Valor efetivamente repassado até a presente data; VI – Vigência do instrumento.