Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Extraordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº. 3, de 12 de fevereiro de 2026 que institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 3, de 12 de fevereiro de 2026 que institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |