Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RHAFAEL AUGUSTO PERPÉTUO, com cópias ao Diretor do Departamento de Transito ( DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando estudos para instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento das ruas Delfino de Matos com a José Bernardes da Silveira.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a “Remoção” do ponto de ônibus, localizado na Rua da Saudade, em frente ao Instituto Médico Legal (IML), e a “Instalação” deste ponto na Avenida Eurico Soares Andrade esquina com a Rua Antônio Duarte, no município de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a Pavimentação Asfáltica e Instalação de luminárias na Rua "JABER CLEDSON DA SILVA"(trecho entre a Rua Pastor Júlio de Alencar e a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos).

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, e ao Deputado Estadual, Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA, solicitando o apoio de Vossas Excelências para a destinação de recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento pertinente, visando à construção de duas quadras cobertas no P.A Teijin. Sendo uma no 17 de Abril e outra no Santo Expedito.

Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, indicando que seja avaliada a possibilidade de:
1. Levar o Projeto Bairro Feliz ao Assentamento São João, promovendo atividades recreativas, esportivas e ações de cidadania às crianças e famílias daquela localidade;
2. Realizar uma segunda edição do Projeto Bairro Feliz no Distrito de Casa Verde, em um sábado letivo, possibilitando a participação das crianças e famílias dos assentamentos, sítios e regiões vizinhas, que não conseguiram participar da primeira edição.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando placa "Proibido virar à esquerda" na Rua José Pereira Sobrinho, esquina com a Rua São José, município de Nova Andradina – MS.

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor-Presidente da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, que seja estudada a possibilidade de elaborar e realizar a primeira edição da Corrida Kids no mês de Outubro, incluindo-a no calendário esportivo do município.

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja realizada uma Feira de Adoção de Animais no primeiro semestre de 2025.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Diretor-Presidente da AGRAER-MS, Sr. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, ao Coordenador Regional da AGRAER, Sr. SANDRO HENRIQUE POLONI, ao Diretor-Presidente da IAGRO (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) de Mato Grosso do Sul, Sr. DANIEL BARBOSA INGOLD, ao Diretor Regional da IAGRO - Nova Andradina-MS, Sr. JÚLIO JODAI, solicitando a Implantação dos órgãos do IAGRO-MS e AGRAER no Distrito de Nova Casa Verde.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicita-se a inclusão, no sistema compartilhado da AGEHAB – Habix, de todos os munícipes contemplados com lotes localizados nos Bairros Celina Gonçalves, Randolfo Jareta e Almesinda Costa de Souza.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando que sejam instituídos e amplamente divulgados critérios técnicos e administrativos para o remanejamento de profissionais de saúde entre as unidades da rede municipal.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando que sejam adotadas, com urgência, providências necessárias para a vistoria técnica, identificação precisa das causas dos problemas e elaboração de um plano de reparos e melhorias no Ginásio de Esportes Braz Sinigaglia.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Deputado Estadual, Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA, solicitar o apoio de Vossa Excelência para a destinação de recursos orçamentários, por meio de Emenda Parlamentar ou outro instrumento pertinente, visando à construção e cobertura do pátio da Escola Estadual Luís Cláudio Josué no Distrito de Nova Casa Verde.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Diretor da Agência Municipal de Habitação (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, reiterando a indicação nº. 508/2023 solicitando esforços/agilidade no sentido de incluir Nova Andradina no programa Lar Legal MS, nova modalidade de regularização fundiária.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, Sr. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, ao Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), Sr. ANTÔNIO JOSÉ ANGELO MOTTI, e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, solicitando rigor na fiscalização e ações efetivas para coibir a disparidade de pesos e medidas dos produtos disponibilizados no mercado de consumo.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Gerente Regional Da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando esclarecimentos relativos à constante falta de água em diversos pontos do bairro Portal do Parque, com os seguintes esclarecimentos:
a) Existe algum problema por parte da empresa?
b) Se existe, qual seria?
c) Estão fazendo algo para solucioná-lo?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. FABIO ZANATTA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e a Secretária de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, requerendo as seguintes informações com relação ás contratações de aluguéis de imóveis da Secretaria de Saúde do Município.
a) Relação de todos os contratos de aluguel atualmente em vigor na Secretaria Municipal de Saúde, contendo:
Endereço do imóvel locado;
Nome e CPF/CNPJ do locador;
Valor mensal pago;
Vigência contratual (data de início e término);
Finalidade do imóvel (qual setor ou serviço da saúde está instalado no local);
Cópia do contrato e seus respectivos aditivos, se houver.
b) Relação de todos os contratos de aluguel que estão em fase de contratação, contendo:
Endereço dos imóveis em processo de locação;

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando informações detalhadas sobre os materiais esportivos disponíveis nas escolas da rede municipal de ensino:
a) Quantidade e tipo de materiais disponíveis por escola;
b) Condições de uso e conservação dos itens;
c) Data da última aquisição e previsão para novas compras.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao DiretorPresidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, requerendo as seguintes informações:
1. Qual é a relação atual do Diretor-Presidente da FUNAC com o Projeto Audiovisual Gema? Ocupa cargo de direção, coordenação ou participação em decisões administrativas ou financeiras?
2. Considerando o lançamento do edital de fomento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), há alguma participação do Diretor-Presidente da FUNAC, direta ou indireta, nos projetos inscritos ou contemplados?
3. Quais os critérios objetivos utilizados na seleção dos projetos culturais aprovados no referido edital? Houve participação de comissão avaliadora externa?
4. Como a FUNAC assegura, nos processos de fomento cultural, o cumprimento dos princípios da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa,

Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, requerendo esclarecimentos e providências quanto aos critérios adotados na lavratura de autos de infração de trânsito, bem como sobre eventual vinculação de gratificações ou metas ao desempenho de agentes fiscais na emissão de autuações.
Dessa forma, requeremos:
1. Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na lavratura das autuações de trânsito, principalmente em situações sem abordagem direta ao condutor;
2. Informações sobre eventual existência de metas, bonificações ou gratificações relacionadas à quantidade de multas emitidas por agentes de trânsito;
3. Verificação quanto à efetiva sinalização nos pontos com maior incidência de autuações, conforme preceitua o Art. 90 do CTB;
4. Estudo sobre a viabilidade