Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 2, de 9 de janeiro de 2025, Denomina e delimita os bairros rurais do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção no calendário oficial de eventos culturais municipal, a Peregrinação da Diocese de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da NA 30, localizada no Bairro União, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Estrada Municipal NA 30 LÉCIO GAVINHA LOPES, e dá outras providências

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, de 07 de fevereiro de 2025.
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor PEDRO ARLEI CARAVINA e dá outras providências”.

REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB, a ao Gerente Regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) em Nova Andradina, Sr. JAIR RIBEIRO, requerendo informações sobre a indisponibilidade do caminhão limpa-fossa da SANESUL para atender à população, a partir dos seguintes questionamentos:
a) Os motivos pelos quais o caminhão limpa-fossa da empresa não está sendo utilizado para atender à população do município.
b) Se há previsão para o retorno do serviço de limpeza de fossas pela Sanesul, e, em caso positivo, qual a data estimada para essa retomada.
c) Quais medidas estão sendo planejadas pela Sanesul para atender à demanda da população por esse serviço essencial.

REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI., requerendo informações referente aos atendimentos de fisioterapia no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina-MS:
a) Existe previsibilidade para contratação de mais um fisioterapeuta para atendimento no Distrito de Nova Casa Verde município de Nova Andradina-MS?
b) Existe previsibilidade para realização de serviços de manutenção do local em que acontece os atendimentos de Fisioterapia no Distrito de Nova Casa Verde?
c) Existe previsibilidade de contratação ou disponibilização de agente de serviços básicos para realizar a limpeza do ambiente?

REQUEREM A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes que seja que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara municipal de Nova Andradina Sr. FABIO ZANATA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Promotor de Justiça Sr. WILLIAM MARRA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL, e ao responsável da Empresa Transresíduos Prestadora do gerenciamento da Aterro Sanitário MARCOS VINICIUS GASPAROTTO AFFONSO, requerendo a realização de Audiência Pública, na data de 13 de Março de 2025, referente a taxa de coleta do lixo no município de Nova Andradina-MS.

, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, e a Secretária saúde Sr.a JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS de requerendo informações?


Quantos pacientes estão atualmente em tratamento pelo CAPS, que residem no distrito de Nova Casa Verde e nos assentamentos?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que seja realizado a criação de uma praça no bairro Royal Parque.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, a execução de um projeto habitacional na área correspondente à quadra 528, situada no Bairro Campo Verde.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando serviços de Engenharia e Pavimentação Asfáltica no Bairro Jardim Tropical, município de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, EDUARDO RIEDEL, ao Senador Federal, Sr. NELSON TRAD FILHO, ao Deputado Federal, SR. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ao Deputado Estadual, SR. ROBERTO RAZUK FILHO (Neno Razuk) ,Secretário de Estado e Infraestrutura e Logística-MS, Sr. GUILHERME ALCANTARA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, com cópia ao Vereador do município de Batayporã, Sr. DIEGO RICARDY – MDB, solicitando a Implantação do Projeto “Ciclovia Iluminada” na MS 134 (Rodovia Alcides Sãovesso) entre Nova Andradina-MS e Batayporã-MS, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura de Batayporã.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, ao diretor regional da AGESSUL, Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI-PSDB, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, reiterando a Indicação nº 279-2024, que solicita:
a) Restauração do pavimento asfáltico da MS 134 trecho Nova Andradina-Batayporã-MS;
b) Implantação e instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olhos de gato", sobre as marcas longitudinais na MS 134.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando melhorias no Aeródromo Municipal, tais como:
a) Implantação de iluminação noturna para possibilitar operações aéreas em horários ampliados e garantir mais segurança nas operações;
b) Ampliação da pista de pouso e decolagem, permitindo a recepção de aeronaves maiores e aumentando a capacidade operacional;
c) Construção de três hangares, com o objetivo de atender a proprietários de aeronaves e empresas que necessitam de espaço adequado para armazenamento e manutenção;
d) Instalação de uma sala de embarque e uma sala de espera para maior comodidade dos passageiros;
e) Construção de banheiros públicos, garantindo o atendimento básico e essencial aos usuários.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que seja realizada melhoria das condições de trafegabilidade da estrada do Assentamento São João que liga a comunidade à zona urbana e demais regiões adjacentes.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a restauração e ampliação da largura da Estrada do Bairro Peneirinha, de acordo com as possíveis viabilidades.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que seja realizado o aterro no local onde está sendo construída a obra do barracão da Cooperativa COOPAVI, na sede do P.A Teijin.

INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, reiterando a indicação nº 272/2021, solicitando a construção de um CEINF (centro de educação infantil) no distrito de Nova Casa Verde.

INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PÉRPETUO, solicitando estacionamento no canteiro central da Av. Dilson Casarotto, Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS.

INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Leandro Ferreira Luiz Fedossi, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. Hernandes Ortiz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Moammar Muhammad El Abed, reiterando as Indicações nº 37/2021, 186/2023 e 31/2024, solicitando que seja viabilizado com o máximo de urgência, um estudo de reparo nas rampas de acesso para cadeirantes, em todo o perímetro da Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, Av. Eurico Soares Andrade e a rampa de acesso ao CRENA.

INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Leandro Ferreira Luiz Fedossi, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. Hemerson Israel dos Santos, , reiterando a Indicação nº 270/2022, solicitando que verifique a possibilidade, junto ao Setor competente, no sentido de estudar e implantar no Programa de Coleta Seletiva a distribuição de sacos de lixo por domicílio, semanalmente, de cor diferenciada, como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis seco.

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que o pagamento dos professores convocados seja realizado no mesmo período dos professores concursados.

INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indicação 479/2023, solicitando estudos para viabilização de atendimento pediátrico no ESF do Distrito de Nova Casa Verde.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, reiterando as Indicação nº. 330/2023 e 38/2024, solicitando que providencie um estudo para implantação de alambrado em volta do campo de futebol, banheiros com vestiários e bebedouros de água no campo de futebol localizado entre o recinto Dilson Casarotto e caixa d’água da Sanesul no Distrito de Casa Verde.

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de saúde Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, solicitando estudos para que aconteça melhorias no funcionamento do centro de controle de zoonoses (CCZ), com as seguintes sugestões:

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a viabilidade de criação do programa IPTU verde, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis, promovendo a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais no município, com minuta do projeto em anexo, tais como:

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando reparos nos telhados dos quiosques situados na PRAÇA do CONVIVER.

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Saúde, Sr.ª JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS solicitando estudos para implantação de uma casa de apoio na cidade de Dourados visando atender aos pacientes na área da saúde do município de Nova Andradina- MS

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão , Sr Hernandes Ortiz, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO e ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA solicitando estudos referentes a viabilidade da inclusão de uma cesta básica aos servidores públicos municipais, ou ticket/vale alimentação em todos os meses do ano.

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Diretor dos Correios Sr. LUIZ HENRIQUE TORRES solicitando Ampla Divulgação dos Novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs).

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Diretor do Departamento de Trânsito (DEMTRAN), Sr PEDRO GOMES SOARES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAFEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando o estudo do ordenamento de trânsito para implantação de um ROTA LIVRE para fluidez dos atendimentos de emergências do SAMU, Corpo de Bombeiros, Ambulâncias e afins, que dará acesso ao Hospital Regional, CASSEMS e locais de pronto atendimento.

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor- Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando contratação de profissionais de Educação Física para administrar aulas de atividades físicas e atividades de expressão corporal, em localidades ao ar livre em Nova Andradina, podendo ser realizadas de forma rotativa, duas vezes por semana nas praças dos Bairros e no Distrito de Casa Verde.