Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para implantação de “Ondulação Transversal” na Rua André Loyer, no trecho compreendido entre a Rua João Teodoro Braga e a Rua Joaquim Sampaio Neto, município de Nova Andradina – MS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 56, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024. Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS).