Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8 matérias.

Resultados

REQ 94/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI. com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, se Nova Andradina está atualmente incluída no rol dos municípios beneficiados pelo ICMS Ecológico, caso afirmativo, requer os seguintes esclarecimentos: 1 - O município de Nova Andradina possui unidade de conservação da natureza devidamente escrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação? (CEUC). 2 - O município de Nova Andradina possui plano de gestão de resíduos sólidos, sistema de coleta seletiva e de disposição final de resíduos sólidos, devidamente licenciada? 3 - Qual o montante arrecadado mensalmente através do ICMS Ecológico?

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1737/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:58:48
Autor:  WILLIAN MORAES
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 168/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, que estude a viabilidade de implantação de uma Horta Comunitária em local adequado do distrito, com o objetivo de promover o bem-estar da população carente, além de incentivar a inclusão social e produtiva de jovens aprendizes.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:08:28
Autor:  NALEU DA CASA VERDE
ADELAR BELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 297/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, reiterando a indicação n° 21/2024, solicitando a implantação de Ecopontos em todos os bairros do nosso município, bem como no Distrito de Nova Casa Verde

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:50:47
Autor:  GABRIELA DELGADO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 344/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Integrado e Meio Ambiente, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a implantação de Wi-fi livre para as Feiras de Domingo no núcleo urbano de Nova Andradina.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1130/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 9:06:11
Autor:  DEILDO PISCINEIRO
GABRIELA DELGADO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 394/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, que estude a viabilidade de instituir o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PA Municipal), com ênfase na implementação e fortalecimento de hortas urbanas em diferentes espaços no município de Nova Andradina-MS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1398/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:03:46
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
GABRIELA DELGADO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 398/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, à Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sra. MARINA RICARDO, e ao Superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, solicitando realização de um Mutirão de Documentações voltado especificamente às Mulheres Trabalhadoras deste Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 12:58:46
Autor:  ADELAR BELO
GABRIELA DELGADO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 465/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretario Municipal de Finanças, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando estudos para criação de um Centro ou Núcleo de Tecnologia voltado ao Empreendedorismo, Inovação, ciência e Tecnologia, com possibilidade de denominação como NITEC (Núcleo de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo), Novatec ou Nit, em parceria com instituições como o SEBRAE, SENAI, UEMS, UFMS e IFMS, bem como outras instituições de ensino particulares, inovação e qualificação profissional.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1739/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 13:56:31
Autor:  GABRIELA DELGADO
PROFESSOR LUCIANO LEAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 515/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para apurar e coibir a utilização irregular de adubo orgânico (cama de frango) em propriedade agrícola situada nas proximidades do Residencial Portal do Parque, tendo em vista as fortes emissões de odor e o risco de comprometimento da saúde pública e do bem-estar dos moradores da localidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1994/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 11:17:14
Autor:  DITO MACHADO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria