Pesquisar Matéria Legislativa

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELITON BACHEGA BRITO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, ao Diretor Geral da FUNSAU-NA, Sr. MÁRCIO LUIS SOARES, e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando a seguinte informação pertinente ao concurso municipal: • Qual a previsão de chamada para os/as aprovados/as no concurso municipal de Nova Andradina-MS, em suas distintas áreas de concorrência e aprovação?

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando informações para fins de esclarecimento público, relativo ao Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, o quanto segue: a) De quem é a responsabilidade da administração? b) Se terceirizado, enviar cópia do contrato.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando informações referentes ao processo de licitação para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados ao PROCON, conforme solicitado no Requerimento nº. 13/2024, enviado em abril deste ano: 1. Em qual fase encontra-se atualmente o processo licitatório para aquisição dos aparelhos de ar-condicionado para o PROCON? 2. Qual a previsão para a conclusão do processo e a instalação dos aparelhos no local? 3. Quais foram os principais entraves ou justificativas para a demora na finalização dessa licitação?

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Gestão e Finanças, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando a Elaboração do REFIS do IPTU 2023.

As vereadoras e vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a Implantação de um Centro devidamente adequado para armazenamento e distribuição de gêneros alimentares sólidos, líquidos e frios (Câmara Fria), que são utilizados para preparação das merendas escolares do município de Nova Andradina-MS.

As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHIEGA BRITO, solicitando Alteração da Lei Municipal nº. 83, de 11 de abril de 2007, que regulamenta a carga horária dos profissionais de psicologia no âmbito do município de Nova Andradina-MS.