Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

REQ 99/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, à Diretora Presidente da Fundação Nova-andradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS e ao Presidente do Conselho Municipal de política Cultural, Sr. BRUNO HENRIQUE SELEGUIM, as seguintes informações com relação ao Fundo Municipal da Cultura e as Emendas impositivas destinada para a Educação e para a Cultura: a)Considerando que a LOA aprovada para o exercício atual previu valores no FMC, questionamos qual valor existe na conta do fundo? Favor enviar extrato b)Foi colocado no FMC o valor previsto na LOA ou o percentual determinado em LEI? Explicar os motivos c)Enviar cópias de todos os projetos financiados pelo FMC no ano de 2023 e os que ainda serão pautados ate o findar do ano? Por gentiliza enviar também os referidos empenhos e ordens de pagamento d)Com relação as emendas impositivas para a Educação e Cultura, favor informar quais vereadores e quais valores foram enviados e se as referidas emendas foram pagas. Emitir comprovação e)As emendas do vereador Ceará do PT para Educação e Cultura não foram pagas. Qual a previsão de pagamento? f)A emenda impositiva do vereador Ceará do PT para Cultura indicava a realização do Projeto Fest Nova. Decorridos mais de 8 meses ainda há interesse da administração pública em cumprir com a referida emenda? Se sim, o que foi feito até então?

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1700/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 9:33:16
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 136/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, à Diretora Presidente da Fundação Nova-andradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA e ao Secretário de Finanças Sr. EMERSON NANTES, as seguintes informações no que tangue o uso dos anfiteatros do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Souza. a) Quais os valores que são cobrados para o uso dos espaços do centro de convenções? Enviar extrato do montante de janeiro de 2022 até a presente data. b) Relacionar os eventos que foram cobrados e os eventos que não foram cobrados. Explicar os motivos. c) Encaminhar cópia do regimento de uso do espaço. d) Como é feito a cobrança das taxas? Por meio de boletos ou outrem? e) Comprovar com documento como está sendo usado o dinheiro arrecadado. Enviar extrato do montante de janeiro de 2022 até a presente data.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 2227/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 10:56:42
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 24/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que a prefeitura municipal adquira um Ônibus Rodoviário para atender a SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura), e a FUNAC (Fundação Novandradinense de Cultura).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:17:32
Autor:  FABIO ZANATA
ALEMÃO DA SEMENTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 384/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, Reiterando a Indicação 166/2022, solicitando estudo de viabilidade para fornecimento de cursos como os oferecidos pela FUNAC no município de Nova Andradina, para que sejam também oferecidos em Nova Casa Verde.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 1726/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 10:02:22
Autor:  GABRIELA DELGADO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria