Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 118 matérias.

Resultados

IND 11/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a criação de Canil Municipal.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:12:16
Autor:  DR. SANDRO - MDB
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Texto Original

IND 89/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam fornecidos Uniformes Padronizados e Coletes Táticos, instituídos pelas normas da ABNT 15.292 e a Convenção de Viena, de acordo com o critério adotado por meio da Emenda Constitucional nº 082/2014, § 10ª do art. 144 da Constituição Federal/88, aos Agentes Municipais de Trânsito de Nova Andradina-MS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 8:33:12
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
Texto Original

IND 98/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI, a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. MARIA NEUZA DE SOUSA ROSA, com cópia ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SIMTED – de Nova Andradina-MS, EDSON GRANATO, solicitando que a partir do ano de 2022, as aulas da Disciplina de Arte na Educação Básica, nível de Ensino Fundamental I e II das Escolas de Educação Municipais de Nova Andradina-MS, passe de 01h/aula para 02h/aulas semanais, valorizando a Base Nacional Comum Curricular e o Componente Curricular do Estado de Mato Grosso do Sul, ressaltando as Competências e Habilidades da Disciplina em pauta.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 10:24:09
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
Texto Original

IND 135/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado o calçamento ecológico na Rua Elio Fronha, entre a Avenida Reitor Peró e a Avenida Hormindo Alves Pereira, atrás do Hospital de Amor.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 12:52:15
Autor:  GABRIELA DELGADO
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
WILSON ALMEIDA
Texto Original

IND 204/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, indicando a plantação do Capim Vetiver nos lugares de erosões e cabeceira da ponte do córrego Umbaracá.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 308/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:08:34
Autor:  MÁRCIA LOBO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Texto Original

IND 314/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, reiterando a Indicação nº 264/2019, que solicita investimentos para adquirir “Bolas para o Dia das Crianças” em nosso município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:24:45
Autor:  DEILDO PISCINEIRO
Texto Original

IND 321/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e à Diretora Geral da Rede Hemosul, Sra. MARLI TEREZINHA MICHARKI VAVAS, solicitando a criação do Dia “D”, para incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea em Nova Andradina-MS.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 478/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 9:14:38
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
GABRIELA DELGADO
MÁRCIA LOBO
Texto Original

IND 410/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMINIANO, solicitando implantação de equipes de Saúde Bucal nas Escolas do município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 586/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:40:11
Autor:  MÁRCIA LOBO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
Texto Original

IND 412/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a retirada das bases dos postes de iluminação dos canteiros centrais ao longo da Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, com o intuito da liberação de mais vagas para veículos estacionarem.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 588/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:48:27
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
JOÃO DAN - PDT
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Texto Original

IND 439/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado estudo para a implantação de “quebra molas”, na Av. Eurico Soares Andrade, próximo ao cruzamento com a Rua Redentor.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 616/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 9:44:07
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Texto Original

IND 457/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado estudo com a finalidade de dar continuidade à calçada à margem da Rodovia Auro Soares de Moura Andrade MS-134, no trecho compreendido entre a Rua Odilon Ribeiro dos Santos, até o Rodoanel.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 641/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 12:38:11
Autor:  FABIO ZANATA
Texto Original

IND 515/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando recapeamento próximo ao cruzamento das Ruas Senador Auro de Moura Andrade e João Teodoro Braga no bairro Capilé.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 700/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 9:48:06
Autor:  DR. SANDRO - MDB
Texto Original

IND 520/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando os serviços nas seguintes regiões: a) Reparo e canaleta próximo ao cruzamento das Ruas Waldemar do Carmo Martins e Redentor no bairro Centro. b) Reparo e/ou recapeamento na Rua Imaculada Conceição no trecho entre as Ruas Elzio Gonçalves Dias e São Vicente de Paula no bairro Centro Educacional. c) Reparo e/ou recapeamento na Rua Cristo Rei no trecho entre a Rua Elzio Gonçalves Dias e Avenida Ivinhema no bairro Vila Operária. d) Reparo e/ou recapeamento na Rua São Vicente de Paula no trecho entre as Ruas Pres. Juscelino K. de Oliveira e Santa Lúcia no bairro Vila Operária, ao lado do Condomínio Bom Menino. e) Limpeza em todo o prolongamento da Rua Massayuki Azuma no bairro Jardim Imperial.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 10:15:43
Autor:  DR. SANDRO - MDB
DEILDO PISCINEIRO
Texto Original

IND 632/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando a Elaboração de Projeto de Lei Municipal dispondo que: “Autoriza o procedimento de permuta entre servidores públicos do Município Nova Andradina-MS e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, e dá outras providências” (Minuta em Anexo).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 945/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 12:46:12
Autor:  LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
ALEMÃO DA SEMENTE
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
JOSENILDO CEARÁ
MÁRCIA LOBO
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 18/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a pretendida privatização da empresa brasileira de correios e telégrafos - ect.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 532/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 10:58:43
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
JOÃO DAN - PDT
JOSÉ GILBERTO GARCIA
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 19/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a pretendida PRIVATIZAÇÃO da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 621/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 10:19:25
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
Texto Original

MOC 22/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, á Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra, GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e à Presidente do Conselho municipal do FUNDEB, Sra. KATIA CILENE GONÇALVES MARINHO RAMOS, requerendo informações sobre o descumprimento ao disposto nos Art. 36 e Art. 37 da Lei 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB).

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 631/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 10:49:58
Autor:  GABRIELA DELGADO
JOSENILDO CEARÁ
Texto Original

MOC 23/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, EQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, requerendo as informações abaixo:

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 633/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 10:55:11
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Texto Original