Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, solicitando a intervenção junto ao Diretor Presidente da ENERGISA, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Supervisor de Construção e Manutenção da ENERGISA de Nova Andradina, Sr. NEREU CORREIA, solicitando a manutenção e reparos nas linhas de transmissão de energia, a fim de cessar a faltar de energia no Distrito Nova Casa Verde, do Município de Nova Andradina – MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando a viabilização para aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar fotovoltaica na Câmara Municipal de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, SR. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja viabilizado projeto de Usina Municipal de Energia Solar Fotovoltaica, onde o projeto possa obter a captação de recursos para implantação do mesmo através de linhas de financiamento em instituições bancárias vinculadas a União, com o propósito de geração de energia e compensação nas contas dos órgãos públicos municipais e Hospital Regional de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, reiterando as indicações nº 415/2015, 140/2017, 41/2019 e 87/2021, solicitando que sejam realizados estudos para possibilitar incentivos fiscais (desconto no ISS e IPTU), para pessoas físicas e também jurídicas, que queiram investir em produção de energia limpa, como por exemplo, energia solar.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando estudos para verificar a possibilidade em reduzir a taxa da COSIP para aqueles que produzam energia limpa a exemplo da fotovoltaica em nossa região.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Superintendente da SUDECO, Sr. NELSON FRAGA, ao Superintendente Regional do INCRA, Sr. HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisição de Geradores de Energia Portáteis para serem utilizados nos poços artesianos da região dos Assentamentos Santa Olga, Teijim e São João.