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A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária de Cidadania Assistência Municipal – SEMCIAS, SRA. JULIANA CAETANO ORTEGA, requerendo informações sobre as ações do programa “Oficina do Sonho”, bem como as demais que seguem:

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo as seguintes informações: a) O que foi comprado pela assistência social de frutas, legumes e hortaliças durante os últimos 04 anos? Enviar anexo dos comprovantes mês a mês que comprovem a compra. b) Enviar relatório mês a mês da destinação dessas frutas, legumes e hortaliças, durante os últimos 04 anos.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária de Cidadania e Assistência Social, SRA. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo as seguintes informações da seleção dos jovens: a) Quantos jovens participaram dos cursos de Aprendizagem e Formação Profissional? b) Quais os critérios para seleção dos jovens do Programa Jovem Aprendiz? c) Quais setores irão atuar esses jovens? d) Tem previsão de novos cursos?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária de Cidadania Assistência Social e Assistência Social, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, requerendo que seja informado sobre as ações do beneficio “ALUGUEL SOCIAL”, contida na Lei nº 1.166 de 04 de dezembro 2013, Art. 8º e 9º, das alíneas que segue. 1. Informações e relatório sobre quais são os critérios utilizados na escolha do locador? 2. Informações e relatório de quantas famílias foram beneficiadas com aluguel social e seu valor pecuniário, nos últimos 04 anos? 3. Informações e relatório sobre qual o valor gasto com aluguel social neste últimos 04 anos? 4. Informações e relatório dos nomes dos locador nos últimos 04 anos?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao prefeito, Sr. JOSE GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, (SEMCIAS) Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, com cópia para a Promotoria de Justiça de Nova Andradina, requerendo as seguintes informações: À SEMCIAS: 1 – Existe levantamento em relação ao número de pessoas em situação de rua hoje, em Nova Andradina? Se sim, qual o volume dessa população? 2- Quais as políticas públicas adotadas pelo Município para prestar assistência a essa população, buscando a superação desse estado? 3 – Quais atitudes foram tomadas em relação a esse público no que tange às medidas de enfrentamento à Covid-19? 4 – Quais as políticas públicas adotadas pelo Município na luta contra a desigualdade social da população em situação de rua e, também, daqueles que mendigam pelas ruas do município?

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária de Cidadania e Assistência Social - SEMCIAS, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo que sejam encaminhados os documentos pertinentes aos RECURSOS e GASTOS com COVID-19, dos seguintes tópicos: A. Cópia, na integra, de todos os processos licitatórios das compras realizadas para a COVID-19, respectivos contratos e aditivos, relatório dos valores empenhados e pagos, com data de entrega dos produtos e data do pagamento, além das respectivas notas fiscais; B. Cópias de comprovantes de todos os repasses para as entidades dos recursos da COVID-19.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, (SEMCIAS) Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo informações sobre as atividades de políticas públicas realizada pela Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial e Cidadania de Nova Andradina – MS, nos últimos 4 anos, em conformidade da Lei Complementar nº 190, de 17 novembro de 2015. Seguem os questionamentos: 1- Quais são as ações e campanhas que o município está desenvolvendo em pró da igualdade racial? 2- Qual o local/endereço que a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial e Cidadania está instalada? Quem é o(a) coordenador(a)? 3- O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania está ativo? Se sim, quais são os seus membros? Informe com cópia da ata de eleição e posse.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo que seja informado sobre o andamento da instalação elétrica para funcionamento dos aparelhos de ar condicionado no Centro Municipal da Juventude Olívio Paro Dan, como segue: a) O serviço de instalação da rede já foi executado? Se não, qual o prazo para execução do serviço? b) Quais são os impedimentos que a secretaria tem enfrentado para execução da instalação da rede elétrica, caso ainda não tenha executado? c) Quando ocorreu o processo licitatório? Se não ocorreu, qual a previsão para realização? d) Solicitamos cópia do processo licitatório da instalação da rede elétrica, caso já tenha ocorrido.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando disponibilização de um veículo de transporte para munícipes em fragilidade social, que tenham perícia médica fora do município.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando estudos e viabilização de palestras online motivacionais e de cuidados psicológicos, para os servidores das Secretarias Municipais - incluindo os servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, vislumbrando os cuidados com os impactos causados pela pandemia da COVID-19.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Presidente da ACINA - Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina-MS, Sr. RENATO DA SILVA LAZARINI, solicitando a possibilidade de instalação/implantação de fraldário e/ou trocador retrátil nos banheiros de todas as repartições públicas, coadunando com campanhas de incentivos para implantação nos comércios que normalmente a presença de mães/pais/responsáveis com crianças que fazem uso de fraldas descartáveis é mais duradoura (supermercados, lanchonetes, restaurantes, etc) do município de Nova Andradina-MS.