Parecer - Parecer de 16/06/2023 por JURÍDICO - JUR (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
16/06/2023
Autor
JURÍDICO - JUR
Ementa
PARECER JURIDICO N. 248/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 31, de 06 de junho 2023
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 31, de 06 de junho 2023
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral