{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5030, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba. 1.780, de 25 de outubro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5023, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA,DITO MACHADO,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,QUEMUEL DE ALENCAR", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul, Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS:\r\n1.\tQual \u00e9 o n\u00famero atual de m\u00e9dicos legistas lotados e em efetivo exerc\u00edcio no IML de Nova Andradina? \r\n2.\tO quantitativo de profissionais atualmente dispon\u00edvel \u00e9 suficiente para atender a demanda do munic\u00edpio e da regi\u00e3o, considerando que Nova Andradina \u00e9 cidade polo? \r\n3.\tH\u00e1 previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos legistas para refor\u00e7ar o atendimento no munic\u00edpio? \r\n4.\tQual \u00e9 a escala de trabalho dos m\u00e9dicos legistas que atendem o IML local (dias, hor\u00e1rios e regime de plant\u00e3o)?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4996, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 120 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0. 479/2023, e a n\u00b0. 15/2025, solicitando estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o de atendimento pedi\u00e1trico na ESF do Distrito de Nova Casa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5021, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 126 de 2026", "autor": "ADELAR BELO,GABRIELA DELGADO,NALEU DA CASA VERDE,WILLIAN MORAES", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao secret\u00e1rio municipal de servi\u00e7os p\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol localizado em Nova Casa Verde MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5022, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 127 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo digital para dispositivos m\u00f3veis (Android e iOS), destinado ao registro e acompanhamento de solicita\u00e7\u00f5es de troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Nova Andradina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5024, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 128 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO,DITO MACHADO,QUEMUEL DE ALENCAR", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, solicitando aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s unidades dos ESFs do munic\u00edpio, com a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de lixeiras na parte externa das unidades;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, com substitui\u00e7\u00e3o daqueles sem condi\u00e7\u00f5es de uso;\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nas depend\u00eancias internas e externas das unidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5026, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 129 de 2026", "autor": "NALEU DA CASA VERDE,ADELAR BELO", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ao comandante do 8\u00ba. Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, tenente-coronel FREDERICO FRAN\u00c7OSO CANOLA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando intensifica\u00e7\u00e3o do Programa Patrulha Rural Comunit\u00e1ria no Distrito de Nova Casa Verde, com a\u00e7\u00f5es integradas de seguran\u00e7a preventiva voltadas \u00e0 zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5027, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 130 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED,  reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba130/2025 aonde solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e providencias necess\u00e1rias para a transforma\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Eurico Soares de Andrade em estacionamento para ve\u00edculos, no trecho compreendido entre as Ruas Elzio Gon\u00e7alves Dias e S\u00e3o Vicente de Paula.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5028, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 131 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1,ADELAR BELO", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 359/2023, solicitando para que conselhos como o CMDR - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e outros passam a receber o JETON, nos moldes do conselho municipal de sa\u00fade e conselho municipal de educa\u00e7\u00e3o por exemplo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5029, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 132 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais lotados nas fun\u00e7\u00f5es de eletricista e pedreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}