{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 1.258, de 8 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIO ZANATA", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01, de 13 de mar\u00e7o de 2026\r\nRegulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina/MS, o procedimento auxiliar de credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e no Decreto Federal n\u00ba 11.878, de 9 de janeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos servidores p\u00fablicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIO ZANATA,ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 01, de 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\u201cConcede reajuste de vencimentos aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS, ratifica a revis\u00e3o geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4896, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4895, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores lotados no Servi\u00e7o deAtendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU de Nova Andradina \u2013 MS, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4898, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reestabelecimento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea compensat\u00f3ria, nos termos da Lei n\u00ba. 1.945/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4897, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos servidores p\u00fablicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4899, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIO ZANATA,ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 01, de 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\u201cConcede reajuste de vencimentos aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS, ratifica a revis\u00e3o geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4878, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE,M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa de Substitui\u00e7\u00e3o de Moradias Prec\u00e1rias, conforme segue:\r\na) A lista de todos os nomes de inscritos e endere\u00e7o;\r\nb) Quais foram os crit\u00e9rios utilizados para sele\u00e7\u00e3o;\r\nc) A lista de todos os contemplados e endere\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4880, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "ADELAR BELO,GABRIELA DELGADO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. FABIO ZANATA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no Distrito de Nova Casa Verde, tendo em vista tratar-se da localidade diretamente afetada, com o objetivo de discutir o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Projeto Agrovila (N\u00facleo Principal do Assentamento Teijin), bem como a estrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais na regi\u00e3o.\r\n\r\nPara tanto, requer-se a convoca\u00e7\u00e3o e o convite de representantes dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades:\r\n\u2022\tPrefeitura Municipal de Nova Andradina (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o);\r\n\u2022\tIncra \u2013 Superintend\u00eancia Regional de Mato Grosso do Sul;\r\n\u2022\tEnergisa Mato Grosso do Sul;\r\n\u2022\tMinist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul \u2013 Comarca de Nova Andradina;\r\n\u2022\tAssocia\u00e7\u00e3o Unidos pela Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4889, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Atualmente, quantos servidores est\u00e3o designados para realizar o atendimento na Farm\u00e1cia B\u00e1sica do munic\u00edpio?\r\n2. Existe previs\u00e3o para o chamamento dos candidatos aprovados no concurso p\u00fablico para atuarem nesse setor?\r\n3. Em caso positivo, h\u00e1 um cronograma definido para esse chamamento? Qual a previs\u00e3o de in\u00edcio?\r\n4. Por qual motivo n\u00e3o est\u00e3o aceitando as receitas digitais?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4891, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES,FABIO ZANATA", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o estrutural do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u201cAparecida Mour\u00e3o\u201d.\r\nCONSIDERANDO que o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u201cAparecida Mour\u00e3o\u201d \u00e9 um equipamento p\u00fablico de extrema import\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar, da sa\u00fade, do lazer e da integra\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o idosa de nosso munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO a recente inaugura\u00e7\u00e3o do recinto da piscina e da quadra de esportes, ocorrida em dezembro de 2024, obras que geraram grande expectativa na comunidade;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4901, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2, de 20 de mar\u00e7o de 2026.Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos servidores p\u00fablicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4902, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 01, de 20 de mar\u00e7o de 2026 que \u201cConcede reajuste de vencimentos aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS, ratifica a revis\u00e3o geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4903, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, N\u00ba. 13, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n ASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba. 8, de 12 de mar\u00e7o de 2026. Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 1.258, de 8 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4904, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, N\u00ba. 14, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01, de 13 de mar\u00e7o de 2026 regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina/MS, o procedimento auxiliar de credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e no Decreto Federal n\u00ba 11.878, de 9 de janeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4905, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E PARECER DE FINA\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTABILIDADE,  N\u00ba. 16, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026.\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2, de 20 de mar\u00e7o de 2026. Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos servidores p\u00fablicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4906, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E PARECER DE FINA\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTABILIDADE, N\u00ba. 17, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 01, de 20 de mar\u00e7o de 2026 que \u201cConcede reajuste de vencimentos aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS, ratifica a revis\u00e3o geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4877, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 65 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, solicitando que seja instalado um toldo na entrada e cobertura na passarela do CRENA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4879, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 66 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o da troca da areia da quadra situada no p\u00e1tio da Comunidade Cat\u00f3lica Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Durval Andrade Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4881, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 67 de 2026", "autor": "ADELAR BELO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Superintendente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, solicitando a libera\u00e7\u00e3o do beneficio \u201cFomento\u201d no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) por lote, \u00e0s fam\u00edlias do Assentamento Teijin, Assentamento Santa Olga e Assentamento S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4882, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 68 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Riquetti, localizada no Bairro Guiomar Soares de Andrade:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o ao redor da quadra de areia;\r\n\u2022 Substitui\u00e7\u00e3o da areia atualmente existente na referida quadra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4883, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 69 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a altera\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do Artigo 81 da Lei Municipal n\u00ba 42/2002, a fim de permitir que as f\u00e9rias dos servidores p\u00fablicos municipais possam ser parceladas em per\u00edodos de 10 (dez) dias, ao inv\u00e9s do per\u00edodo atualmente previsto de 15 (quinze) dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4884, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 70 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PERIGO, solicitando que seja dado o andamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 230/2022, da ent\u00e3o Vereadora Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez, que solicitou para ser feito um busto/placa em homenagem ao pioneiro Francisco Martins Cardoso conhecido como \u201cCHICO MANAUS\u201d, na Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade \u2013 Esquina com a Rua Cristo Rei (local popularmente conhecido como \u201cA Pedra\u201d) falecido no dia 07/11/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4885, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 71 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do zoneamento urbano em trechos do Bairro Capil\u00e9, especialmente nas seguintes vias:\r\n\u2022\r\nRua Andr\u00e9 Loyer\r\n\u2022\r\nRua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o\r\npara que passem a integrar a Zona Comercial 1 (ZC-1), mediante a necess\u00e1ria adequa\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 238/2019 \u2013 Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4886, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 72 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, ao Diretor geral da FUNSAU-NA, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atendimento no Hospital Regional Dr. Francisco Dantas Mani\u00e7oba, no munic\u00edpio de Nova Andradina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4888, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 74 de 2026", "autor": "DEILDO PISCINEIRO", "ementa": "O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Prof. Jo\u00e3o de Lima Paes, entre a Rua Andr\u00e9 Loyer e a Rua Redentor, munic\u00edpio de Nova Andradina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4890, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 75 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do cargo de Instrutor Musical, com a finalidade de consolidar e ampliar o trabalho j\u00e1 desenvolvido pela Banda Marcial Municipal Get\u00falio Vargas, estendendo suas atividades ao Distrito de Nova Casa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4894, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 76 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1,PROFESSOR LUCIANO LEAL", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERRIERA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b021/2025, que solicita estudo da viabilidade da inclus\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica aos servidores p\u00fablicos municipais, ou ticket/vale alimenta\u00e7\u00e3o em todos os meses do ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}