{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba. 1.878, de 8 de setembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Desenvolvimento Art\u00edstico e Cultural \u2013 PRODAC no Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Andradina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES,ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Santu\u00e1rio Diocesano Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria, extensiva ao Padre Matheus Rocha, aos coordenadores Laysa Ventura e Henaglyton Corneto, aos volunt\u00e1rios e a todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Retiro AdoleSantos, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o espiritual e fortalecimento da juventude do munic\u00edpio de Nova Andradina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4862, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 1.258, de 8 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4864, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal de abertura de cr\u00e9dito suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o de\r\nDota\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4863, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera e acrescenta disposi\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei n\u00ba 1.590, de 26 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4873, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIO ZANATA", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01, de 13 de mar\u00e7o de 2026\r\nRegulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina/MS, o procedimento auxiliar de credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e no Decreto Federal n\u00ba 11.878, de 9 de janeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4872, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "AUTORIA: VEREADORES JOSENILDO CEAR\u00c1 \u2013 PT e LUCIANO LEAL - PODEMOS\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. .. 12 de mar\u00e7o de 2026 que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoas com Fibromialgia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4874, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E PARECER DE  N\u00ba. 10, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba. 4, de 20 de fevereiro de 2026. Altera a Lei Municipal n\u00ba. 1.878, de 8 de setembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4875, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E EDUCA\u00c7\u00c3O SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL N\u00ba. 11, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba. 5, de 20 de fevereiro de 2026. Institui o Programa de Desenvolvimento Art\u00edstico e Cultural \u2013 PRODAC no Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4876, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E EDUCA\u00c7\u00c3O SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL N\u00ba. 12, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n  ASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba. 6, de 20 de fevereiro de 2026. Cria o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Andradina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4831, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, ao Diretor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal, Sr. FERNANDO ZANELLA MITSUNAGA, ao Diretor Administrativo da C\u00e2mara Municipal, Sr. AXEL DIAS OLIVEIRA, e ao Diretor Legislativo da C\u00e2mara Municipal, Sr. CLAUDINEI ARAUJO DOS SANTOS, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os requerimentos protocolados por entidades p\u00fablicas e privadas solicitando o uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal nos anos de 2025 e 2026;\r\n2.Identifica\u00e7\u00e3o dos requerimentos que foram autorizados, contendo as respectivas justificativas para deferimento;\r\n3.Identifica\u00e7\u00e3o dos requerimentos que foram negados, acompanhados dos respectivos motivos que fundamentaram o indeferimento;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4855, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ADELAR BELO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor-Presidente da Energisa MS, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na- Esclarecimentos sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica inclu\u00edda nas faturas de energia el\u00e9trica de consumidores da zona rural.\r\nb- Qual a fundamenta\u00e7\u00e3o para a cobran\u00e7a da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas unidades consumidoras rurais?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4856, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DITO MACHADO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao procedimento licitat\u00f3rio destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares (kit de bolsas) para a rede municipal de ensino:\r\n1. Identifica\u00e7\u00e3o do procedimento:\r\na) N\u00famero do processo administrativo e da licita\u00e7\u00e3o;\r\nb) Modalidade adotada e respectiva fundamenta\u00e7\u00e3o;\r\nc) Data de abertura e de homologa\u00e7\u00e3o;\r\nd) Empresa(s) vencedora(s), com CNPJ.\r\n2. Objeto e quantitativos:\r\na) Descri\u00e7\u00e3o detalhada dos itens que comp\u00f5em o kit de bolsas;\r\nb) Quantidade total adquirida por item;\r\nc) Quantidade distribu\u00edda por unidade escolar (se j\u00e1 realizada a distribui\u00e7\u00e3o).\r\n3.Valores e pre\u00e7os:\r\na) Valor unit\u00e1rio de cada item;\r\nb) Valor total por kit;\r\nc) Valor global adjudicado e contratado;\r\n...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4857, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Diretor-Presidente da Agraer (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural de Mato Grosso do Sul), Sr. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, e ao Deputado Estadual, Sr. JAMILSON NAME, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do Projeto de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Ag\u00eancia Regional da AGRAER de Nova Andradina;\r\nb) Se existe projeto t\u00e9cnico elaborado para reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio;\r\nc) Caso exista, qual o est\u00e1gio atual (planejamento, aprova\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o);\r\nd) Existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e cronograma para in\u00edcio das obras;\r\ne) Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para viabilizar a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4858, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES,ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILSON ALMEIDA", "ementa": "Os/as Vereadores/as que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Energisa, Unidade de Nova Andradina-MS, ouvido o Plen\u00e1rio, para que, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, preste esclarecimentos e apresente plano de a\u00e7\u00e3o a respeito das constantes quedas de energia e apag\u00f5es verificados em diversas regi\u00f5es do Munic\u00edpio de Nova Andradina.\r\nRequer-se que a concession\u00e1ria informe:\r\na) as causas t\u00e9cnicas e operacionais das quedas de energia e apag\u00f5es, especificando se relacionadas a defici\u00eancia de infraestrutura, sobrecarga de rede, manuten\u00e7\u00f5es programadas, eventos clim\u00e1ticos ou outras raz\u00f5es;\r\nb) o plano emergencial adotado e o a ser adotado, com detalhamento de equipes, recursos, pontos cr\u00edticos priorizados e prazos para normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\nc) o cronograma de investimentos e de manuten\u00e7\u00e3o preventiva na rede local (obras, refor\u00e7os, substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos e amplia\u00e7\u00e3o de capacidade);\r\n...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4859, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do pagamento da Emenda Impositiva referente ao exerc\u00edcio de 2024, com previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o em 2025, destinada ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)?\r\n2- Existe previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o do repasse do referido recurso ao CAPS? Em caso positivo, informar a data estimada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4865, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "QUEMUEL DE ALENCAR,DITO MACHADO", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. DR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da obra de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto realizada no Bairro Portal do Parque, pois moradores realizaram ou est\u00e3o realizando a liga\u00e7\u00e3o de esgoto de suas resid\u00eancias \u00e0 rede instalada, acreditando que o sistema j\u00e1 estaria em funcionamento, entretanto, n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o informando que as liga\u00e7\u00f5es domiciliares ainda n\u00e3o poderiam ser realizadas, como consequ\u00eancia, os dejetos est\u00e3o ficando acumulados nas caixas coletoras localizadas nas esquinas, ocasionando vazamentos e transtornos sanit\u00e1rios, uma vez que a estrutura final de...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4868, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato n\u00ba 144/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e a empresa Aires e Gon\u00e7alves Advogados, bem como sobre o Termo Aditivo n\u00ba 015 do referido contrato, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios consistentes no levantamento, revis\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do ITR recolhido e ainda n\u00e3o repassado, referente ao ano de 2010 e aos cinco anos anteriores.\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Informar qual o montante total de recursos pagos \u00e0 empresa Aires e Gon\u00e7alves Advogados, referente ao Contrato n\u00ba 144/2011, ...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4860, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 59 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Juiz Eleitoral da 5\u00aa Zona Eleitoral de Nova Andradina, Dr. T\u00daLIO NADER CHRYS\u00d3STOMO, a Coordenadora Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Andradina \u2013 CRE 9, Sra. SILVIA MARIA DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de atendimento eleitoral nas escolas estaduais e municipais do munic\u00edpio, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o jovem aos servi\u00e7os eleitorais. A iniciativa visa especialmente atender adolescentes entre 15 e 16 anos, incentivando a emiss\u00e3o do primeiro t\u00edtulo eleitoral e fortalecendo a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dentro do ambiente escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4861, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 60 de 2026", "autor": "ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Senador Federal, Sr. NELSON TRAD FILHO, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para atender o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CONVIVER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4866, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 61 de 2026", "autor": "QUEMUEL DE ALENCAR", "ementa": "A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando:\r\nReparos de tapa buracos na rua Matae Suguimoto entre a avenida Masahiko Azuma e a rua Maria Jos\u00e9 de Amaral Camargo, no bairro Portal do Parque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4869, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 62 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico detalhado para identifica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores que se encontram condenadas nos canteiros centrais das principais avenidas do munic\u00edpio, com a posterior substitui\u00e7\u00e3o por novas mudas de esp\u00e9cie adequadas ao ambiente urbano, escolhidas com a participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s de enquetes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4870, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 63 de 2026", "autor": "ADELAR BELO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e cultura Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Presidente-Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC) Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa da Cultura no Distrito de Nova casa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4871, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 64 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, a entrega de kits de higiene bucal aos alunos que estudam em tempo integral na Escola Municipal Delmiro Salvione Bonin, no munic\u00edpio de Nova Andradina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}