{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4853, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Anexo \u201cOrganiza\u00e7\u00f5es Sociais autorizadas a receberem recursos p\u00fablicos em 2026, da Lei n\u00b0. 1.926/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4842, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2026", "autor": "ADELAR BELO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor dos Correios, Sr. LUIZ HENRIQUE TORRES, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com nomes das ruas e CEPs atualizados bem como manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das placas j\u00e1 existentes que estejam desatualizadas ou danificadas Distrito de Nova casa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4843, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 48 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, ao Secret\u00e1rio de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania do Governo do Estado de MS, Sr. MARCELO FERREIRA MIRANDA, e ao Subsecret\u00e1rio de assuntos Comunit\u00e1rios/Setesc/Governo MS, Sr. JAIRO LUIZ JARDIM, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o 476/2023, solicitando que presenteiem o Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS com a PERIFERART, projeto que integra cultura, arte, forma\u00e7\u00e3o continuada e cidadania para o nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4844, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada a Bancada Federal e a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, que envidem esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil e de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Pedro Pedrossian, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4845, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 50 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS e ao Diretor do PROCON, Sr. SERGIO MAXIMIANO, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de canal oficial de atendimento do PROCON Municipal por meio de canais digitais, tais como WhatsApp institucional, plataforma online no site oficial da Prefeitura e/ou aplicativo pr\u00f3prio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4846, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando o conserto da base de cimento da cesta de basquete da quadra localizada na Pra\u00e7a Israel Cardonski", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4847, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 52 de 2026", "autor": "NALEU DA CASA VERDE", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPAHEL P\u00c9RPETUO, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando uma Emenda Parlamentar que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas dos Assentamentos Santa Olga, Peroba e Angico, Teijin, Santa Luzia e S\u00e3o Jo\u00e3o com 800m\u00b3 de cascalho fino para o revestimento, solicitamos em medida de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, pois se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias principalmente ap\u00f3s as chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4848, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Kit de Equipamentos do Programa INOVA voltado \u00e0 Agricultura Familiar para atendimento dos produtores rurais do munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, incluindo o Distrito de Nova Casa Verde e assentamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4849, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES,GABRIELA DELGADO", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2025, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com objetivo de analisar a viabilidade de isolamento tempor\u00e1rio da Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, no sentido sul-norte, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria do obelisco at\u00e9 a Avenida Alcides Menezes de Farias, um domingo ao m\u00eas, para implanta\u00e7\u00e3o do programa denominado RUA DE LAZER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4850, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 55 de 2026", "autor": "DEILDO PISCINEIRO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Deputado Federal, SR. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando e apoio e aten\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias para a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar no valor R$ 107.021,59 (Cento e sete mil, vinte e um reais, cinquenta e nove centavos) com o objetivo espec\u00edfico de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) carro Sedan Fiat Cronos, destinado a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, munic\u00edpio de Nova Andradina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4851, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 56 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO,FABIO ZANATA,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,WILLIAN MORAES", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365/2025, a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e arquibancadas no campo de futebol do Distrito de Nova Casa Verde, no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4852, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 57 de 2026", "autor": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL PERP\u00c9TUO, solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de acumulo de terras, res\u00edduos provenientes do asfalto e sujeira na Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, N\u00ba 558, entre as Ruas Elzio Gon\u00e7alves Dias e S\u00e3o Vicente De Paula.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4854, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO,M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0. 210/2023, n\u00ba. 76/2024 e a n\u00b0. 328/2025, indicando que seja realizado estudo de viabilidade para que a equipe do CAPS possa realizar atendimentos no Distrito de Nova Casa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}