{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIO ZANATA", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 01 DE 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\n\"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Governo Municipal de Nova Andradina referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2015, conforme o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba. 993, de 1\u00ba de setembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DEILDO PISCINEIRO,ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Marilda da Silveira, em reconhecimento a sua exemplar trajet\u00f3ria de vida, marcada pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 f\u00e9 e ao amor ao pr\u00f3ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROFESSOR LUCIANO LEAL,ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,NALEU DA CASA VERDE,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos SERVIDORES DA AGEHNOVA\u2013 AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, pelo excelente desempenho no empreendimento habitacional Residencial Walter Fernandes \u2013 Laterza. bem como ao ex-prefeito e mentor do programa \u2013 Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao atual Gerente Geral de Rede da Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 Sr. CARLOS FABR\u00cdCIO FLORINDO, a correspondente Caixa de Nova Andradina, Escrit\u00f3rio Proc\u00f3pio, ao Gerente Comercial da Laterza \u2013 Sr. FRANCISCO JOS\u00c9 PINHEIRO, a Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ presidente da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab/MS), e a Sra. TAMIRES PIMENTEL, gerente da caixa econ\u00f4mica no per\u00edodo de 2021-2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4836, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba. 1.878, de 8 de setembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4837, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Desenvolvimento Art\u00edstico e Cultural \u2013 PRODAC no Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4838, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Andradina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4839, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E PARECER DE FINA\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTABILIDADE,  N\u00ba. 08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 01 DE 06 de fevereiro de 2026 que \"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Governo Municipal de Nova Andradina referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2015, conforme o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4840, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E PARECER DE FINA\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTABILIDADE, \r\n N\u00ba. 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba. 2, de 5 de fevereiro de 2026. Altera a Lei Municipal n\u00ba. 993, de 1\u00ba de setembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4820, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO,ADELAR BELO,NALEU DA CASA VERDE", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o municipal no Distrito de Nova Casa Verde:\r\na) Valor total da arrecada\u00e7\u00e3o municipal proveniente do Distrito de Nova Casa Verde nos \u00faltimos 02 (dois) anos, discriminado anualmente;\r\nb) Detalhamento das receitas arrecadadas, incluindo:\r\nIPTU;\r\nISSQN;\r\nITBI;\r\nTaxas municipais;\r\nContribui\u00e7\u00f5es de melhoria;\r\nOutras receitas vinculadas ao distrito;\r\nc) Percentual que a arrecada\u00e7\u00e3o do Distrito de Nova Casa Verde representa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio;\r\nd) Informar se h\u00e1 levantamento por georreferenciamento, cadastro imobili\u00e1rio ou outro sistema que permita identificar a origem territorial das receitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4828, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Gerente Regional Da Sanesul de Nova Andradina, SR. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio:\r\n1.\r\nEm que fase se encontra o processo de implanta\u00e7\u00e3o/expans\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio no munic\u00edpio?\r\n2.\r\nAs obras atualmente em execu\u00e7\u00e3o possuem prazo definido para conclus\u00e3o? Em caso positivo, qual o cronograma oficial previsto?\r\n3.\r\nQuais bairros do munic\u00edpio ainda n\u00e3o foram contemplados com a rede de esgoto?\r\n4.\r\nH\u00e1 planejamento ou cronograma para atendimento dessas localidades?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4835, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assistencial Social, Sr.\u00aa MARIA APARECIDA CORREA VALDEZ, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos repasses financeiros destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Casa do Artes\u00e3o de Nova Andradina, criada pelo Projeto de Lei n\u00ba 019/1997 e reconhecida como entidade de utilidade p\u00fablica pela Lei Municipal n\u00ba 247/2000:\r\na) Informar, m\u00eas a m\u00eas, os valores efetivamente repassados pelo Munic\u00edpio \u00e0 Casa do Artes\u00e3o nos exerc\u00edcios de 2022, 2023, 2024 e 2025 (at\u00e9 a presente data), especificando a natureza das despesas e o instrumento jur\u00eddico que lhes deu suporte;\r\nb) Indicar a fonte or\u00e7ament\u00e1ria, programa, a\u00e7\u00e3o e elemento de despesa utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o dos repasses, com a juntada dos demonstrativos de empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4808, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "DEILDO PISCINEIRO,PROFESSOR LUCIANO LEAL,GABRIELA DELGADO", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Bairro Adilson Rafael (Umbarac\u00e1), especialmente no trecho compreendido entre a Rua Israel da Silva Nantes e a Estrada Servid\u00e3o, Gleba D, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4817, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, para que seja estudada a possibilidade de fornecimento de uniformes \u00e0s entidades sem fins lucrativos, em especial a APAE, que prestam servi\u00e7os essenciais de educa\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4818, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, que sejam realizadas melhorias na Paul Percy Harris (Pra\u00e7a da Fogueira), bem como \u00e0s demais pra\u00e7as do munic\u00edpio, no que se refere \u00e0s melhorias estruturais e de ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4819, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Gerente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Sra. MICHELLI RENATA GINEL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo 0 km para ser destinado \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4821, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, Reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 249/2024 e a n\u00ba 215/2025, solicitando que no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Nova Andradina no Distrito de Nova Casa Verde, seja inclu\u00edda uma pista de caminhada e arboriza\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4822, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES,M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet wi-fi gratuita na Pra\u00e7a Israel Cardonski, localizada no Bairro Portal do Parque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4823, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 38 de 2026", "autor": "NALEU DA CASA VERDE", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao secret\u00e1rio de sa\u00fade Sr. HERMES SANTOS, ao secret\u00e1rio municipal de planejamento e administra\u00e7\u00e3o Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\nI \u2013 Incluir o Distrito de Nova Casa Verde no processo de licita\u00e7\u00e3o para fornecimento de combust\u00edvel destinado aos pacientes que realizam Tratamento Fora do Munic\u00edpio.\r\nII \u2013 Possibilitar que o cadastro dos pacientes para concess\u00e3o da ajuda de custo seja realizado diretamente na Subprefeitura de Nova Casa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4824, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 39 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO,GABRIELA DELGADO", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Distrito de Nova Casa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4825, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 40 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO,M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor Geral da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, solicitando estudos e provid\u00eancias visando a implanta\u00e7\u00e3o de Programa Habitacional no Distrito de Casa Verde, por meio da modalidade de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4826, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 41 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL) Sr. JOARI MARTINS, solicitando que gestione junto \u00e0 Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), por meio da Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), a viabiliza\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio sedie:\r\nI \u2013 Uma etapa da 3\u00aa Divis\u00e3o dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul, na modalidade de Futsal;\r\nII \u2013 Uma etapa dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul, na modalidade de Atletismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4827, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2026", "autor": "NALEU DA CASA VERDE,DEILDO PISCINEIRO", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, , ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPAHEL P\u00c9RPETUO, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, juntamente a AGESUL, solicitando que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas do Assentamento Santa Olga, em medida de urg\u00eancia pois se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias principalmente ap\u00f3s as chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4830, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2026", "autor": "DEILDO PISCINEIRO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. GUILHERME ALCANTARA, ao Diretor Regional da 9\u00aa RR Agesul, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando Processo Licitat\u00f3rio Urgente para Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa e Implanta\u00e7\u00e3o de Guard Rail no Anel Vi\u00e1rio Fernando Lima de Vasconcelos nas proximidades do Bairro Portal do Parque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4832, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando estudos t\u00e9cnicos e viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPINHA) no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4833, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2026", "autor": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senadora, Sra. SORAYA VIEIRA THRONICKE, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao diretor presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma edi\u00e7\u00e3o do Programa Prospera MS no Munic\u00edpio de Nova Andradina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}