{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Alameda Primavera localizada no Bairro Centro, Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES,ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O a LAP (LUIZ ALVES PESSOA), em reconhecimento \u00e0 sua iniciativa, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar e da qualidade de vida da comunidade, por meio da idealiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do projeto LAP Performance.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4800, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba. 993, de 1\u00ba de setembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4809, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIO ZANATA", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 01 DE 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\n\"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Governo Municipal de Nova Andradina referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2015, conforme o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4812, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 01, DE 30 Janeiro de 2026 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Alameda Primavera localizada no Bairro Centro, Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4799, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com c\u00f3pia a Gerente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Sra MICHELLI RENATA GINEL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais os motivos administrativos, t\u00e9cnicos ou or\u00e7ament\u00e1rios que levaram \u00e0 suspens\u00e3o das horas extras dos servidores da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal?\r\n2. Existe previs\u00e3o para o restabelecimento das horas extras, especialmente para atua\u00e7\u00e3o em per\u00edodo noturno?\r\n3. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo Executivo para garantir a continuidade das fiscaliza\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em hor\u00e1rios noturnos e em eventos realizados fora do expediente regular?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4790, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Nova Andradina, Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social, Funda\u00e7\u00f5es, Meio Ambiente, Cidadania e Direitos Humanos, a Pessoa do Promotor P\u00fablico, Sr. JO\u00c3O AUGUSTO ARFELI PANUCCI, a Defensora P\u00fablica, Sra. RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando que reivindique junto a Procuradoria de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso do Sul o atendimento para Nova Andradina-MS, da Justi\u00e7a Itinerante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4791, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "NALEU DA CASA VERDE,ADELAR BELO,DEILDO PISCINEIRO", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, , ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL P\u00c9RPETUO, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, e ao Deputado Estadual, Sr. JUNIOR MOCHI, juntamente a AGESUL, solicitando que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas do Assentamento Teijin, com prioridade e extrema urg\u00eancia no cascalhamento da via principal do assentamento 17 de abril, que corta toda a sua extens\u00e3o que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias principalmente ap\u00f3s as chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4792, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua Vicente Parodan, localizada no Bairro Durval Andrade Filho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4793, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "NALEU DA CASA VERDE", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, indicando a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa emergencial para a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas e avenidas de Nova Casa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4794, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor executivo do PROCON, Sr. S\u00c9RGIO MAXIMIANO, e as Institui\u00e7\u00f5es financeiras com atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Cresol, Sicredi, Sicoob Credivale e Sicoob Uni Sul, visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es permanentes de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o de seus clientes, especialmente idosos, sobre a preven\u00e7\u00e3o de golpes, fraudes financeiras e crimes praticados por meios digitais, telef\u00f4nicos ou presenciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4795, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor de Transporte Escolar, Sr. EMERSON JOS\u00c9 ALVES DA SILVA, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes padronizados aos motoristas do transporte escolar do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4796, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "DEILDO PISCINEIRO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando estudos para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas vias descritas abaixo:\r\na)\r\nRua Anauril\u00e2ndia, entre as Ruas Francisco de Assis Reinaldt e a Ineri Perigo\r\nb)\r\nRua Jo\u00e3o de Lima Paes, esquina com a Rua S\u00e3o Vicente\r\nc)\r\nAvenida Jos\u00e9 Heitor de A. Camargo nas proximidades do n\u00famero 1004.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4797, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DEILDO PISCINEIRO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando estudos para a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Arco Iris, no munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4798, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestres no cruzamento da Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade com a rua Santa L\u00facia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4801, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "QUEMUEL DE ALENCAR", "ementa": "A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que seja realizado ro\u00e7ada e limpeza na Rua Arthur Medeiros Ramalho, esquina com a Rua Tiozo Kai, no Bairro Portal do Parque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4802, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO,M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, Reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 384/2023 e a n\u00ba 112/2025, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a oferta de cursos semelhantes aos disponibilizados pela FUNAC no munic\u00edpio de Nova Andradina, com o intuito de implement\u00e1-los tamb\u00e9m no Distrito de Nova Casa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4803, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO,WILLIAN MORAES", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 187/2025, que seja realizada uma Feira de Ado\u00e7\u00e3o de Animais no primeiro semestre de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4804, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Esporte e Lazer, Sr. JOARI MARTINS, a necessidade de extens\u00e3o das aulas de treinamento na modalidade de futebol no Campo do Perob\u00e3o, localizado entre os bairros S\u00e3o Vicente e Vila Oper\u00e1ria, mais precisamente nas ruas Onofre Gon\u00e7alves Lopes e Jos\u00e9 Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4805, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ADELAR BELO,DEILDO PISCINEIRO,GABRIELA DELGADO,WILLIAN MORAES", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUSGUSTO PERP\u00c9TUO, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Distrito de Nova Casa Verde, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4806, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "ADELAR BELO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Milton Modesto, n\u00ba 2143, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4807, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PROFESSOR LUCIANO LEAL,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIRA VALDEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO,", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}