{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 43 de 2025", "autor": "FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Campanha Permanente de Incentivo \u00e0 Cidadania e \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Eleitoral, com a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0 emiss\u00e3o, transfer\u00eancia e regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 44 de 2025", "autor": "DITO MACHADO", "ementa": "\u201cInstitui o \u201cDia do Leonismo\u201d no Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 47 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO,GABRIELA DELGADO", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para Acolhimento a V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, denominado \u2018Capacitando Quem Acolhe\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal de abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 41/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4781, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal de abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4780, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 41/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4779, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Alameda Primavera localizada no Bairro Centro, Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4771, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1,PROFESSOR LUCIANO LEAL,WILLIAN MORAES", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, requerendo que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o descaso e a m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e internet prestados pela operadora VIVO no munic\u00edpio de Nova Andradina e no Distrito de Nova Casa Verde, com a convoca\u00e7\u00e3o de representantes da referida empresa, do Procon Municipal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Anatel, da Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor, bem como de entidades comerciais, profissionais das \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e demais setores da sociedade civil organizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4772, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO,M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Diretor Geral da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa de Reparos Emergenciais em Unidades Habitacionais de Baixa Renda, a ser executado com recursos do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FMHIS).\r\nEm julho do ano passado, foi informado por representantes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seriam realizados estudos e levantamentos junto \u00e0s fam\u00edlias que solicitaram atendimento pelo referido programa, com a finalidade de subsidiar o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o e viabilizar sua implanta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4787, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio:\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 1, de 30 de janeiro de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal de abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4788, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1, de 30 de janeiro de 2026 que Altera disposi\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 41/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4782, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,  N\u00ba. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2026, ASSUNTO: \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Campanha Permanente de Incentivo \u00e0 Cidadania e \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Eleitoral, com a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0 emiss\u00e3o, transfer\u00eancia e regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4783, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, N\u00ba. 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2026.\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 44, de 19 de novembro de 2025 que \u201cInstitui o \u201cDia do Leonismo\u201d no Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4784, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E EDUCA\u00c7\u00c3O SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL N\u00ba. 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2026.\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba 47, de 21 de novembro de 2025 \u201cInstitui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para Acolhimento a V\u00edtimas Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, denominado \u2018Capacitando Quem Acolhe\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4785, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E PARECER DE FINA\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTABILIDADE, N\u00ba. 04, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba 1, de 30 de janeiro de 2026. \r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal de abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4786, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E EDUCA\u00c7\u00c3O SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL N\u00ba. 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.\r\nASSUNTO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 30 de janeiro de 2026, o qual altera e acrescenta disposi\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba. 041, de 26 de junho de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4762, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE,M\u00c1RCIA LOBO", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, solicitando que sejam providenciados kits de autocoleta para o exame de detec\u00e7\u00e3o do HPV, devido aos ESF\u2019s hoje n\u00e3o atenderem as metas necess\u00e1rias de tal exame.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4763, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1,ADELAR BELO,ALEM\u00c3O DA SEMENTE,DEILDO PISCINEIRO,DITO MACHADO,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO,M\u00c1RCIA LOBO,NALEU DA CASA VERDE,PROFESSOR LUCIANO LEAL,QUEMUEL DE ALENCAR,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, sugerindo o envio de Projeto de Lei a esta Casa, conforme anteprojeto anexo, que disp\u00f5e sobre o descongelamento do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais durante o per\u00edodo da Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4764, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIA LOBO,GABRIELA DELGADO,JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, solicitando que seja inclu\u00edda, no projeto habitacional \u201cPrograma Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades\u201d, a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala multidisciplinar, destinada ao atendimento e desenvolvimento de atividades de apoio aos futuros moradores do empreendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4765, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ADELAR BELO", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDEZ ORTIZ e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de computador e impressora para a Sala Da Cidadania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4766, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1,FABIO ZANATA,GABRIELA DELGADO", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, que seja realizada estudos para aquisi\u00e7\u00e3o do livro infantil \u201cBornonela, a borboletinha que n\u00e3o pode voar\u201d, da autora Cristiane Palagano, para distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4767, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda \u2013 SEFAZ/MS, Sr. FL\u00c1VIO C\u00c9SAR MENDES DE OLIVEIRA, e ao Deputado Estadual, Sr. JAMILSON NAME, solicitando que seja mantida a data de vencimento do pagamento do IPVA \u00e0 vista no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de janeiro, coincidindo com a data de vencimento da primeira parcela para os contribuintes que optarem pelo parcelamento do imposto, de modo que a medida passe a vigorar j\u00e1 no exerc\u00edcio de 2027.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4768, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "WILSON ALMEIDA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. GUILHERME ALCANTARA, ao Diretor Regional da 9\u00aa RR Agesul, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou dispositivo de acesso vi\u00e1rio na liga\u00e7\u00e3o da Rua Massayuki Azuma, localizada no Residencial Jardim Imperial, com a Rodovia MS-473 \u2013 Rodovia Jesus Ferreira Neves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4769, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\na) Implantar uma rotina de coleta de res\u00edduos volumosos no munic\u00edpio de Nova Andradina, tais como sof\u00e1s velhos, colch\u00f5es, camas, arm\u00e1rios e m\u00f3veis em geral, com cronograma pr\u00e9-definido por bairros, a exemplo do que j\u00e1 ocorre com a coleta seletiva de recicl\u00e1veis, podendo a coleta ser realizada, por exemplo, a cada 15 dias, com ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4770, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "QUEMUEL DE ALENCAR,WILSON ALMEIDA", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicita\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de profissionais fisioterapeutas na rede p\u00fablica de sa\u00fade, com o objetivo de atender \u00e0 crescente demanda de pacientes acamados que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 as unidades de sa\u00fade, necessitando de atendimento fisioterap\u00eautico em domic\u00edlio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4773, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, que seja realizado estudos para instala\u00e7\u00e3o de cestas de lixo na Pra\u00e7a Pedro Pedrossian.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4775, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que seja realizado melhorias na Pra\u00e7a Shichiro Nakamura, no Bairro Durval Andrade Filho, sendo elas: Manuten\u00e7\u00e3o do alambrado da quadra, Manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia ao ar livre, Manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos de ferro do parque infantil e Solicita\u00e7\u00e3o de brinquedos novos de pl\u00e1sticos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4776, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "WILLIAN MORAES", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO e ao Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, que sejam realizadas as seguintes melhorias na quadra de basquete 3x3, localizada na Pra\u00e7a Geraldo Matos Lima: Revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da quadra, Manuten\u00e7\u00e3o dos refletores e Manuten\u00e7\u00e3o do aro de basquete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4777, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "GABRIELA DELGADO,WILLIAN MORAES,WILSON ALMEIDA", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0.357/2022, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua gelada em todas as pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Nova Andradina, dotados de acionamento por sensor, contendo ponto superior para uso da popula\u00e7\u00e3o e ponto inferior espec\u00edfico para consumo de \u00e1gua por animais de estima\u00e7\u00e3o (pets).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4778, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "FABIO ZANATA", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando um estudo urgente de adequa\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana para pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, constando de:\r\na) Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e de estacionamento que abranja Pessoas com Defici\u00eancia;\r\nb) Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e estacionamento espec\u00edfico a pessoas com autismo;\r\nc) Acesso a cadeirantes nas faixas de pedestres e adequa\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos para tr\u00e2nsito dos mesmos;\r\nd) Estudos minuciosos com colabora\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de ensino, de tr\u00e2nsitos e APAE para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias da qualidade de mobilidade urbana das PCDs e a devida dignidade humana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}