{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4999", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4999/req_40_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\r\n\u2013 C\u00f3pia dos v\u00ednculos trabalhistas das empresas contratadas que est\u00e3o prestando servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua nas unidades da rede municipal de ensino;\r\n2.\r\n\u2013 Rela\u00e7\u00e3o nominal dos trabalhadores vinculados \u00e0s referidas empresas que executam os servi\u00e7os, bem como suas respectivas fun\u00e7\u00f5es;\r\n3.\r\n\u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre a regularidade trabalhista e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais por parte das empresas contratadas."}, {"id": "5049", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5049/req_51_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos no Distrito de Nova Casa Verde:\r\na) Quantos terrenos particulares foram notificados para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no Distrito de Nova Casa Verde nos \u00faltimos 12 meses?\r\nb) Dentre os propriet\u00e1rios dos terrenos notificados, quantos foram devidamente localizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para recebimento das notifica\u00e7\u00f5es?\r\nc) Existe cronograma definido para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos p\u00fablicos no Distrito de Nova Casa Verde?\r\nd) Existe planejamento ou cronograma para limpeza dos terrenos particulares em situa\u00e7\u00e3o de abandono, especialmente nos casos em que os propriet\u00e1rios n\u00e3o foram localizados?"}, {"id": "4852", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4852/ind_57_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL PERP\u00c9TUO, solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de acumulo de terras, res\u00edduos provenientes do asfalto e sujeira na Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, N\u00ba 558, entre as Ruas Elzio Gon\u00e7alves Dias e S\u00e3o Vicente De Paula."}]}