{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4965", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4965/req_34_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Se o Munic\u00edpio possui Comit\u00ea ou Comiss\u00e3o Municipal de Defesa Civil (COMDEC) devidamente institu\u00eddo;\r\n\u2022 Em caso positivo:\r\n1. Quem s\u00e3o os membros que o comp\u00f5em;\r\n2. Se h\u00e1 um plano de conting\u00eancia atualizado para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e desastres;\r\n3. Quais a\u00e7\u00f5es preventivas v\u00eam sendo realizadas no munic\u00edpio;\r\n\u2022 Em caso negativo:\r\n1. Se h\u00e1 previs\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Defesa Civil no munic\u00edpio;\r\n2. Quais s\u00e3o os protocolos de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es emergenciais."}, {"id": "4982", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4982/req_38_dito_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, Acerca das obras de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio realizadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio, notadamente aquelas executadas em cal\u00e7adas, pela empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e/ou por suas empresas terceirizadas, apresentam-se os seguintes questionamentos;\r\nAs obras de implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto realizadas em cal\u00e7adas no munic\u00edpio possuem licenciamento ambiental ou autoriza\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edfica expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente?"}, {"id": "4769", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4769/ind_08_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\na) Implantar uma rotina de coleta de res\u00edduos volumosos no munic\u00edpio de Nova Andradina, tais como sof\u00e1s velhos, colch\u00f5es, camas, arm\u00e1rios e m\u00f3veis em geral, com cronograma pr\u00e9-definido por bairros, a exemplo do que j\u00e1 ocorre com a coleta seletiva de recicl\u00e1veis, podendo a coleta ser realizada, por exemplo, a cada 15 dias, com ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4807", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4807/ind_31_luciano_fabio_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIRA VALDEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO,"}, {"id": "4827", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4827/ind_42_naleu_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, , ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPAHEL P\u00c9RPETUO, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, juntamente a AGESUL, solicitando que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas do Assentamento Santa Olga, em medida de urg\u00eancia pois se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias principalmente ap\u00f3s as chuvas."}, {"id": "4847", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4847/ind_52_naleu.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPAHEL P\u00c9RPETUO, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando uma Emenda Parlamentar que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas dos Assentamentos Santa Olga, Peroba e Angico, Teijin, Santa Luzia e S\u00e3o Jo\u00e3o com 800m\u00b3 de cascalho fino para o revestimento, solicitamos em medida de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, pois se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias principalmente ap\u00f3s as chuvas."}, {"id": "4848", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4848/ind_53_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Kit de Equipamentos do Programa INOVA voltado \u00e0 Agricultura Familiar para atendimento dos produtores rurais do munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, incluindo o Distrito de Nova Casa Verde e assentamentos."}, {"id": "4869", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4869/ind_62_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico detalhado para identifica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores que se encontram condenadas nos canteiros centrais das principais avenidas do munic\u00edpio, com a posterior substitui\u00e7\u00e3o por novas mudas de esp\u00e9cie adequadas ao ambiente urbano, escolhidas com a participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s de enquetes."}, {"id": "4881", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4881/ind_67_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Superintendente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, solicitando a libera\u00e7\u00e3o do beneficio \u201cFomento\u201d no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) por lote, \u00e0s fam\u00edlias do Assentamento Teijin, Assentamento Santa Olga e Assentamento S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "4885", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4885/ind_71_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do zoneamento urbano em trechos do Bairro Capil\u00e9, especialmente nas seguintes vias:\r\n\u2022\r\nRua Andr\u00e9 Loyer\r\n\u2022\r\nRua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o\r\npara que passem a integrar a Zona Comercial 1 (ZC-1), mediante a necess\u00e1ria adequa\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 238/2019 \u2013 Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo."}, {"id": "4950", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4950/ind_97_fabio_gabriela_marcia_dito_e_naleu.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor-Presidente da AGESUL MS, Sr. RUDI FIORESE, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando as indica\u00e7\u00f5es 151/2021, 68/2022, 25/2023 e 05/2024, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para embarque e desembarque de embarca\u00e7\u00f5es navais, nas proximidades da ponte do rio Ivinhema, \u00e0s margens do nosso munic\u00edpio com entrada pela BR 376, e uma nas proximidades da ponte do rio Anhandu\u00ed, localizado na MS-340 pr\u00f3ximo ao km 152 da BR 267."}, {"id": "4969", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4969/ind_104_luciano_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas ao incentivo da participa\u00e7\u00e3o popular na fiscaliza\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es ambientais urbanas, especialmente relacionadas ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "5011", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5011/ind_124_gabriela_e_adelar.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da Sala do Empreendedor Rural no Distrito de Nova Casa Verde, no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, em parceria com o SEBRAE/MS."}]}