{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4878", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4878/req_18_marcia_alemao.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa de Substitui\u00e7\u00e3o de Moradias Prec\u00e1rias, conforme segue:\r\na) A lista de todos os nomes de inscritos e endere\u00e7o;\r\nb) Quais foram os crit\u00e9rios utilizados para sele\u00e7\u00e3o;\r\nc) A lista de todos os contemplados e endere\u00e7o."}]}