{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4962", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4962/req_31_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes aos pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos pelo CRENA \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializada, nas \u00e1reas de Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia:\r\n\u2022 Quantidade de pacientes diagnosticados com TEA que aguardam na fila de espera para atendimento, separados por especialidade;\r\n\u2022 Quantidade de pacientes com diagn\u00f3stico de TEA que est\u00e3o em acompanhamento em cada especialidade;"}]}