{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4859", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4859/req_15_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do pagamento da Emenda Impositiva referente ao exerc\u00edcio de 2024, com previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o em 2025, destinada ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)?\r\n2- Existe previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o do repasse do referido recurso ao CAPS? Em caso positivo, informar a data estimada."}]}