{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4857", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4857/req_13_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Diretor-Presidente da Agraer (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural de Mato Grosso do Sul), Sr. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, e ao Deputado Estadual, Sr. JAMILSON NAME, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do Projeto de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Ag\u00eancia Regional da AGRAER de Nova Andradina;\r\nb) Se existe projeto t\u00e9cnico elaborado para reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio;\r\nc) Caso exista, qual o est\u00e1gio atual (planejamento, aprova\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o);\r\nd) Existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e cronograma para in\u00edcio das obras;\r\ne) Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para viabilizar a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da unidade."}, {"id": "4767", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4767/ind_06_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda \u2013 SEFAZ/MS, Sr. FL\u00c1VIO C\u00c9SAR MENDES DE OLIVEIRA, e ao Deputado Estadual, Sr. JAMILSON NAME, solicitando que seja mantida a data de vencimento do pagamento do IPVA \u00e0 vista no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de janeiro, coincidindo com a data de vencimento da primeira parcela para os contribuintes que optarem pelo parcelamento do imposto, de modo que a medida passe a vigorar j\u00e1 no exerc\u00edcio de 2027."}, {"id": "4827", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4827/ind_42_naleu_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, , ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPAHEL P\u00c9RPETUO, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, juntamente a AGESUL, solicitando que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas do Assentamento Santa Olga, em medida de urg\u00eancia pois se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias principalmente ap\u00f3s as chuvas."}, {"id": "4847", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4847/ind_52_naleu.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPAHEL P\u00c9RPETUO, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando uma Emenda Parlamentar que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas dos Assentamentos Santa Olga, Peroba e Angico, Teijin, Santa Luzia e S\u00e3o Jo\u00e3o com 800m\u00b3 de cascalho fino para o revestimento, solicitamos em medida de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, pois se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias principalmente ap\u00f3s as chuvas."}, {"id": "4848", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4848/ind_53_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Kit de Equipamentos do Programa INOVA voltado \u00e0 Agricultura Familiar para atendimento dos produtores rurais do munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, incluindo o Distrito de Nova Casa Verde e assentamentos."}, {"id": "4850", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4850/ind_55_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Deputado Federal, SR. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando e apoio e aten\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias para a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar no valor R$ 107.021,59 (Cento e sete mil, vinte e um reais, cinquenta e nove centavos) com o objetivo espec\u00edfico de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) carro Sedan Fiat Cronos, destinado a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "4851", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, FABIO ZANATA, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4851/ind_56_gabriela_fabio_naleu_luciano_e_willian.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365/2025, a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e arquibancadas no campo de futebol do Distrito de Nova Casa Verde, no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}]}