{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4968", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4968/ind_103_willian_gabriela_e_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba105/2025 solicitando a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o especifica que institua um programa de atendimento e tratamento de sa\u00fade para mulheres de baixa renda durante o per\u00edodo da menopausa/climat\u00e9rio. (Minuta em anexo)."}]}