{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4764", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4764/ind_03_marciaceara_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, solicitando que seja inclu\u00edda, no projeto habitacional \u201cPrograma Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades\u201d, a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala multidisciplinar, destinada ao atendimento e desenvolvimento de atividades de apoio aos futuros moradores do empreendimento."}, {"id": "4825", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4825/ind_40_gabriela_e_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor Geral da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, solicitando estudos e provid\u00eancias visando a implanta\u00e7\u00e3o de Programa Habitacional no Distrito de Casa Verde, por meio da modalidade de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "4834", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, NALEU DA CASA VERDE, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4834/03_-_mocao_de_parabenizacao_agehnova_-_luciano_leal.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos SERVIDORES DA AGEHNOVA\u2013 AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, pelo excelente desempenho no empreendimento habitacional Residencial Walter Fernandes \u2013 Laterza. bem como ao ex-prefeito e mentor do programa \u2013 Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao atual Gerente Geral de Rede da Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 Sr. CARLOS FABR\u00cdCIO FLORINDO, a correspondente Caixa de Nova Andradina, Escrit\u00f3rio Proc\u00f3pio, ao Gerente Comercial da Laterza \u2013 Sr. FRANCISCO JOS\u00c9 PINHEIRO, a Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ presidente da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab/MS), e a Sra. TAMIRES PIMENTEL, gerente da caixa econ\u00f4mica no per\u00edodo de 2021-2025."}]}