{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4828", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4828/req_08_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Gerente Regional Da Sanesul de Nova Andradina, SR. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio:\r\n1.\r\nEm que fase se encontra o processo de implanta\u00e7\u00e3o/expans\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio no munic\u00edpio?\r\n2.\r\nAs obras atualmente em execu\u00e7\u00e3o possuem prazo definido para conclus\u00e3o? Em caso positivo, qual o cronograma oficial previsto?\r\n3.\r\nQuais bairros do munic\u00edpio ainda n\u00e3o foram contemplados com a rede de esgoto?\r\n4.\r\nH\u00e1 planejamento ou cronograma para atendimento dessas localidades?"}, {"id": "4943", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4943/req_29_gabriela_fabio_e_dito.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Que seja informado se o pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio, do Estado ou de outro ente, especificando sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atual;\r\n2. Se h\u00e1 projeto de reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio;\r\n3. Em caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia do projeto, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, bem como a previs\u00e3o de in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras;\r\n4. Qual o valor atualmente gasto mensalmente com a manuten\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio;\r\n5. Qual \u00e9 o fluxo di\u00e1rio de \u00f4nibus e vans que utilizam o Terminal Rodovi\u00e1rio, especificando, se poss\u00edvel, as linhas"}, {"id": "4944", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4944/req_30_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO, para que prestem a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\na) Qual o planejamento atual para a implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio do Distrito de Nova Casa Verde?\r\nb) H\u00e1 projetos em andamentos ou previstos com cronograma definido para execu\u00e7\u00e3o;\r\nc) Quais etapas do planejamento j\u00e1 foram conclu\u00eddas e quais ainda est\u00e3o pendentes?"}, {"id": "4979", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4979/req_36_ceara_e_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD ELABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Diretor-Geral da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da \u00e1rea destinada anteriormente para fins de habita\u00e7\u00e3o, conforme segue:\r\n1.\r\nInformar qual \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o atual da \u00e1rea p\u00fablica localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ant\u00f4nio Duarte, a qual, segundo informa\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es recentes, n\u00e3o ser\u00e1 mais utilizada para fins habitacionais;\r\n2.\r\nEsclarecer se houve altera\u00e7\u00e3o formal da finalidade de uso da referida \u00e1rea, indicando, em caso positivo, qual ser\u00e1 o novo objetivo de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico;"}, {"id": "5002", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5002/req_43_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal:\r\n\u2022 H\u00e1 planejamento em andamento para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de transporte p\u00fablico municipal? Em caso positivo, em que fase se encontra o projeto (estudos t\u00e9cnicos, licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, etc.)?"}, {"id": "5007", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILLIAN MORAES, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5007/req_45_willian_e_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da \u00e1rea conhecida como Pra\u00e7a Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque.\r\n1. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e registral da referida \u00e1rea? A mesma possui matr\u00edcula individualizada junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis em nome do Munic\u00edpio de Nova Andradina? Em caso negativo, informar quem \u00e9 o atual propriet\u00e1rio legal da \u00e1rea, conforme registro imobili\u00e1rio;\r\n2. A referida \u00e1rea encontra-se oficialmente cadastrada como pra\u00e7a ou espa\u00e7o p\u00fablico junto ao Munic\u00edpio? Em caso positivo, informar em qual cadastro ou sistema consta tal registro;"}, {"id": "4768", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4768/ind_07_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. GUILHERME ALCANTARA, ao Diretor Regional da 9\u00aa RR Agesul, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou dispositivo de acesso vi\u00e1rio na liga\u00e7\u00e3o da Rua Massayuki Azuma, localizada no Residencial Jardim Imperial, com a Rodovia MS-473 \u2013 Rodovia Jesus Ferreira Neves."}, {"id": "4774", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4774/ind_11_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam realizados estudos para o envio de Projeto de Lei para que as ruas/vias p\u00fablicas/logradouros do munic\u00edpio de Nova Andradina que n\u00e3o forem pavimentadas, os im\u00f3veis n\u00e3o sejam tributados com o IPTU."}, {"id": "4778", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4778/ind_15_fabio_zanata.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando um estudo urgente de adequa\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana para pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, constando de:\r\na) Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e de estacionamento que abranja Pessoas com Defici\u00eancia;\r\nb) Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e estacionamento espec\u00edfico a pessoas com autismo;\r\nc) Acesso a cadeirantes nas faixas de pedestres e adequa\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos para tr\u00e2nsito dos mesmos;\r\nd) Estudos minuciosos com colabora\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de ensino, de tr\u00e2nsitos e APAE para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias da qualidade de mobilidade urbana das PCDs e a devida dignidade humana."}, {"id": "4798", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4798/ind_24_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestres no cruzamento da Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade com a rua Santa L\u00facia."}, {"id": "4807", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4807/ind_31_luciano_fabio_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIRA VALDEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO,"}, {"id": "4821", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4821/ind_36_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, Reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 249/2024 e a n\u00ba 215/2025, solicitando que no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Nova Andradina no Distrito de Nova Casa Verde, seja inclu\u00edda uma pista de caminhada e arboriza\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "4824", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4824/ind_39_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4827", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4827/ind_42_naleu_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, , ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPAHEL P\u00c9RPETUO, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, juntamente a AGESUL, solicitando que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas do Assentamento Santa Olga, em medida de urg\u00eancia pois se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias principalmente ap\u00f3s as chuvas."}, {"id": "4830", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4830/ind_43_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. GUILHERME ALCANTARA, ao Diretor Regional da 9\u00aa RR Agesul, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando Processo Licitat\u00f3rio Urgente para Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa e Implanta\u00e7\u00e3o de Guard Rail no Anel Vi\u00e1rio Fernando Lima de Vasconcelos nas proximidades do Bairro Portal do Parque."}, {"id": "4842", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4842/ind_47_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor dos Correios, Sr. LUIZ HENRIQUE TORRES, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com nomes das ruas e CEPs atualizados bem como manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das placas j\u00e1 existentes que estejam desatualizadas ou danificadas Distrito de Nova casa Verde."}, {"id": "4844", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4844/ind_49_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada a Bancada Federal e a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, que envidem esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil e de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Pedro Pedrossian, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "4846", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4846/ind_51_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando o conserto da base de cimento da cesta de basquete da quadra localizada na Pra\u00e7a Israel Cardonski"}, {"id": "4847", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4847/ind_52_naleu.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPAHEL P\u00c9RPETUO, ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando uma Emenda Parlamentar que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas dos Assentamentos Santa Olga, Peroba e Angico, Teijin, Santa Luzia e S\u00e3o Jo\u00e3o com 800m\u00b3 de cascalho fino para o revestimento, solicitamos em medida de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, pois se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias principalmente ap\u00f3s as chuvas."}, {"id": "4851", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, FABIO ZANATA, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4851/ind_56_gabriela_fabio_naleu_luciano_e_willian.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365/2025, a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e arquibancadas no campo de futebol do Distrito de Nova Casa Verde, no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "4922", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4922/ind_84_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas Ant\u00f4nio Duarte, Gentil Duarte e M\u00e1rio Lopes Ribeiro trecho entre a Rua Pastor J\u00falio Ferreira de Alencar e Rua Osvaldo Campesato, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "4923", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4923/ind_85_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 37/2021, 186/2023, 31/2024 e 12/2025, solicitando que seja viabilizado com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia, um estudo de reparo nas rampas de acesso para cadeirantes, em todo o per\u00edmetro da Av. Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, Av. Eurico Soares Andrade e a rampa de acesso ao CRENA."}, {"id": "4949", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4949/ind_96_fabio_e_wilson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI,, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba. 34/2021, 42/2022 e 15/2024, que solicitam que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre as ruas Flor\u00eancio de Matto s e Luiz Ant\u00f4nio da Silva, localizadas no bairro Vila Beatriz, contendo os seguintes itens:\r\n\u2022 Quadra de Areia Iluminada\r\n\u2022 Academia ao Ar Livre\r\n\u2022 Brinquedos Coloridos"}, {"id": "4950", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4950/ind_97_fabio_gabriela_marcia_dito_e_naleu.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor-Presidente da AGESUL MS, Sr. RUDI FIORESE, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando as indica\u00e7\u00f5es 151/2021, 68/2022, 25/2023 e 05/2024, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para embarque e desembarque de embarca\u00e7\u00f5es navais, nas proximidades da ponte do rio Ivinhema, \u00e0s margens do nosso munic\u00edpio com entrada pela BR 376, e uma nas proximidades da ponte do rio Anhandu\u00ed, localizado na MS-340 pr\u00f3ximo ao km 152 da BR 267."}, {"id": "4975", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4975/ind_109_edeildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao diretor-presidente da Sanesul, Sr. RENATO MARC\u00cdLIO DA SILVA, ao Deputado Estadual, Sr. J\u00daNIOR MOCHI \u2013 (Oswaldo Mochi Junior \u2013 MDB), com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando estudos, para quando houver problemas de vazamentos em canos quebrados no \u00e2mbito do im\u00f3vel, sem o devido conhecimento do cliente/propriet\u00e1rio, a cobran\u00e7a possa ser realizada conforme m\u00e9dia conjuntural dos meses anteriores, e, n\u00e3o apenas conforme os apontamentos do medidor, ressaltando a eventualidade do fato."}, {"id": "4978", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4978/indicacao_11.2026.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de mais uma quadra de t\u00eanis na Pra\u00e7a Israel Cardonski localizada no bairro Portal do Parque, bem como melhorias b\u00e1sicas como ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5013", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5013/ind_125_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Luiz Geraldo Petreche, localizada no bairro Horto Florestal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5037", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, ADELAR BELO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5037/ind_136_deildo_naleu_e_adelar.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, reiterando a Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 504/2023 e 119/2025, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rio no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "5040", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5040/ind_139_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina \u2013 AGEHNOVA, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, sugerindo que a \u00e1rea p\u00fablica anteriormente destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projeto habitacional seja reavaliada e destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "5041", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5041/ind_140_wilson_e_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando estudos e posterior constru\u00e7\u00e3o de uma Rodovi\u00e1ria no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "5048", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5048/ind_145_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "5054", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5054/lote_urbanizado.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, J\u00daNIOR MOCHI \u2013 (Oswaldo Mochi Junior \u2013 MDB), ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao diretor da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE LICHOTI, solicitando estudos para a Implanta\u00e7\u00e3o do programa habitacional no Distrito de Nova Casa Verde do Programa Lote Urbanizado por meio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, de  acordo com a Lei Estadual n\u00ba. 4.888 de 20 de julho de 2016, que \u201cInstitui os Projetos Lotes Urbanizados, aquisi\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de Unidade habitacional para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de Mato Grosso do Sul\u201d."}]}