{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4976", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4976/ind_110_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que sejam encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, ao Diretor-Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio de Mato Grosso do Sul (AGEPEN), Sr. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, ao Respons\u00e1vel pelo Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Nova Andradina, Sr. ROGERIO CAPOTE, que sejam adotadas medidas para a implanta\u00e7\u00e3o de projeto de fabrica\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas no sistema prisional de Nova Andradina/MS, com destina\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida pela rede municipal de sa\u00fade."}]}