{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4856", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4856/req_12_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao procedimento licitat\u00f3rio destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares (kit de bolsas) para a rede municipal de ensino:\r\n1. Identifica\u00e7\u00e3o do procedimento:\r\na) N\u00famero do processo administrativo e da licita\u00e7\u00e3o;\r\nb) Modalidade adotada e respectiva fundamenta\u00e7\u00e3o;\r\nc) Data de abertura e de homologa\u00e7\u00e3o;\r\nd) Empresa(s) vencedora(s), com CNPJ.\r\n2. Objeto e quantitativos:\r\na) Descri\u00e7\u00e3o detalhada dos itens que comp\u00f5em o kit de bolsas;\r\nb) Quantidade total adquirida por item;\r\nc) Quantidade distribu\u00edda por unidade escolar (se j\u00e1 realizada a distribui\u00e7\u00e3o).\r\n3.Valores e pre\u00e7os:\r\na) Valor unit\u00e1rio de cada item;\r\nb) Valor total por kit;\r\nc) Valor global adjudicado e contratado;\r\n..."}, {"id": "4963", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4963/requerimento_04.2026.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado o presente expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, Solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando a Lei Federal n\u00ba 14.164/2021, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) para incluir, como tema transversal, conte\u00fados relativos \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher, questiona-se:\r\n1.\tDe que forma o tema da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 sendo abordado nas unidades da rede municipal de ensino?\r\n2.\tExiste orienta\u00e7\u00e3o curricular formal ou diretriz pedag\u00f3gica espec\u00edfica sobre o tema no \u00e2mbito da rede municipal?\r\n3.\tForam realizadas forma\u00e7\u00f5es continuadas para professores sobre essa tem\u00e1tica nos \u00faltimos 2 (dois) anos? Em caso positivo, informar datas, carga hor\u00e1ria e p\u00fablico.\r\n4.\tQuais a\u00e7\u00f5es, projetos ou campanhas educativas foram desenvolvidos nas escolas municipais relacionadas ao tema, especialmente no m\u00eas de mar\u00e7o (Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher)?\r\n5.\tA Secretaria disponibiliza materiais pedag\u00f3gicos espec\u00edficos para abordagem do tema? Se sim, quais?\r\n6.\tExiste articula\u00e7\u00e3o formal com a rede de prote\u00e7\u00e3o, como CRAS, CREAS, Conselho Tutelar ou outros \u00f3rg\u00e3os, para encaminhamento de poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es identificadas no ambiente escolar?\r\n7.\tH\u00e1 algum tipo de monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o ou relat\u00f3rio sobre a implementa\u00e7\u00e3o dessa tem\u00e1tica nas escolas?"}, {"id": "4766", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, que seja realizada estudos para aquisi\u00e7\u00e3o do livro infantil \u201cBornonela, a borboletinha que n\u00e3o pode voar\u201d, da autora Cristiane Palagano, para distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "4795", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4795/ind_21_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor de Transporte Escolar, Sr. EMERSON JOS\u00c9 ALVES DA SILVA, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes padronizados aos motoristas do transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "4797", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4797/ind_23_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando estudos para a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Arco Iris, no munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "4802", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4802/ind_26_gabriela_e_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, Reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 384/2023 e a n\u00ba 112/2025, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a oferta de cursos semelhantes aos disponibilizados pela FUNAC no munic\u00edpio de Nova Andradina, com o intuito de implement\u00e1-los tamb\u00e9m no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4817", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4817/ind_33_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, para que seja estudada a possibilidade de fornecimento de uniformes \u00e0s entidades sem fins lucrativos, em especial a APAE, que prestam servi\u00e7os essenciais de educa\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "4841", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4841/ind_46_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e cultura, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Presidente-Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa da Cultura no Distrito de Nova casa Verde."}, {"id": "4860", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4860/ind_59_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Juiz Eleitoral da 5\u00aa Zona Eleitoral de Nova Andradina, Dr. T\u00daLIO NADER CHRYS\u00d3STOMO, a Coordenadora Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Andradina \u2013 CRE 9, Sra. SILVIA MARIA DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de atendimento eleitoral nas escolas estaduais e municipais do munic\u00edpio, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o jovem aos servi\u00e7os eleitorais. A iniciativa visa especialmente atender adolescentes entre 15 e 16 anos, incentivando a emiss\u00e3o do primeiro t\u00edtulo eleitoral e fortalecendo a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dentro do ambiente escolar."}, {"id": "4870", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4870/ind_63_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e cultura Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Presidente-Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC) Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa da Cultura no Distrito de Nova casa Verde."}, {"id": "4871", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4871/ind_64_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, a entrega de kits de higiene bucal aos alunos que estudam em tempo integral na Escola Municipal Delmiro Salvione Bonin, no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "4884", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4884/ind_70_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PERIGO, solicitando que seja dado o andamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 230/2022, da ent\u00e3o Vereadora Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez, que solicitou para ser feito um busto/placa em homenagem ao pioneiro Francisco Martins Cardoso conhecido como \u201cCHICO MANAUS\u201d, na Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade \u2013 Esquina com a Rua Cristo Rei (local popularmente conhecido como \u201cA Pedra\u201d) falecido no dia 07/11/2021."}, {"id": "4887", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4887/ind._conteiner.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, que seja implementado um cont\u00eainer refrigerado no centro de distribui\u00e7\u00e3o/merenda escolar."}, {"id": "4890", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4890/ind_75_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do cargo de Instrutor Musical, com a finalidade de consolidar e ampliar o trabalho j\u00e1 desenvolvido pela Banda Marcial Municipal Get\u00falio Vargas, estendendo suas atividades ao Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4934", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4934/ind_90_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461/2025, solicitando que sejam promovidas, ao longo de todo o ano letivo, a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas sobre o uso correto e seguro de bicicletas e bicicletas el\u00e9tricas, podendo, para tanto, ser utilizado o espa\u00e7o do Sindicato Rural para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades."}, {"id": "4945", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4945/ind_94_ceara_e_willian.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PERIGO, ao Diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, e ao Diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova Andradinense de Esporte e Lazer, Sr. JOARI MARTINS, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cFestival da Juventude\u201d no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "4977", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4977/ind_111_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO MENDES PINTO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, que seja avaliada a possibilidade de incluir o Munic\u00edpio de Nova Andradina no circuito itinerante de apresenta\u00e7\u00f5es e atividades do Projeto \u201cCircula MS\u201d."}]}