{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5010", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5010/req_46_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense do Deficiente F\u00edsico (ANDEFI), Sr. PEDRO FARIAS DOS SANTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense do Deficiente F\u00edsico (ANDEFI), para a constru\u00e7\u00e3o de sua nova sede:\r\n1. Quanto \u00e0 origem dos recursos:\r\na) Informar a origem dos recursos utilizados na referida obra;\r\nb) Especificar se os valores s\u00e3o oriundos de emenda parlamentar, conv\u00eanio, recurso pr\u00f3prio ou outra fonte;\r\nc) Em caso de emenda parlamentar, informar o autor da destina\u00e7\u00e3o e o respectivo valor.\r\n2. Quanto ao processo administrativo e licitat\u00f3rio:"}]}