{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5003", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5003/req_44_gabrielaceara_quemuel_luciano_e_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o da Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito no munic\u00edpio:\r\n\u2022 Qual o est\u00e1gio atual de planejamento para a implanta\u00e7\u00e3o da Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito ?"}]}