{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4856", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4856/req_12_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao procedimento licitat\u00f3rio destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares (kit de bolsas) para a rede municipal de ensino:\r\n1. Identifica\u00e7\u00e3o do procedimento:\r\na) N\u00famero do processo administrativo e da licita\u00e7\u00e3o;\r\nb) Modalidade adotada e respectiva fundamenta\u00e7\u00e3o;\r\nc) Data de abertura e de homologa\u00e7\u00e3o;\r\nd) Empresa(s) vencedora(s), com CNPJ.\r\n2. Objeto e quantitativos:\r\na) Descri\u00e7\u00e3o detalhada dos itens que comp\u00f5em o kit de bolsas;\r\nb) Quantidade total adquirida por item;\r\nc) Quantidade distribu\u00edda por unidade escolar (se j\u00e1 realizada a distribui\u00e7\u00e3o).\r\n3.Valores e pre\u00e7os:\r\na) Valor unit\u00e1rio de cada item;\r\nb) Valor total por kit;\r\nc) Valor global adjudicado e contratado;\r\n..."}, {"id": "4795", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4795/ind_21_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor de Transporte Escolar, Sr. EMERSON JOS\u00c9 ALVES DA SILVA, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes padronizados aos motoristas do transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "4817", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4817/ind_33_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, para que seja estudada a possibilidade de fornecimento de uniformes \u00e0s entidades sem fins lucrativos, em especial a APAE, que prestam servi\u00e7os essenciais de educa\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}]}