{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4865", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4865/req_16_quemuel_e_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. DR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da obra de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto realizada no Bairro Portal do Parque, pois moradores realizaram ou est\u00e3o realizando a liga\u00e7\u00e3o de esgoto de suas resid\u00eancias \u00e0 rede instalada, acreditando que o sistema j\u00e1 estaria em funcionamento, entretanto, n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o informando que as liga\u00e7\u00f5es domiciliares ainda n\u00e3o poderiam ser realizadas, como consequ\u00eancia, os dejetos est\u00e3o ficando acumulados nas caixas coletoras localizadas nas esquinas, ocasionando vazamentos e transtornos sanit\u00e1rios, uma vez que a estrutura final de..."}, {"id": "5007", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILLIAN MORAES, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5007/req_45_willian_e_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da \u00e1rea conhecida como Pra\u00e7a Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque.\r\n1. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e registral da referida \u00e1rea? A mesma possui matr\u00edcula individualizada junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis em nome do Munic\u00edpio de Nova Andradina? Em caso negativo, informar quem \u00e9 o atual propriet\u00e1rio legal da \u00e1rea, conforme registro imobili\u00e1rio;\r\n2. A referida \u00e1rea encontra-se oficialmente cadastrada como pra\u00e7a ou espa\u00e7o p\u00fablico junto ao Munic\u00edpio? Em caso positivo, informar em qual cadastro ou sistema consta tal registro;"}, {"id": "4801", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4801/ind_25_quemuel.pdf", "ementa": "A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que seja realizado ro\u00e7ada e limpeza na Rua Arthur Medeiros Ramalho, esquina com a Rua Tiozo Kai, no Bairro Portal do Parque."}, {"id": "4866", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4866/ind_61_quemuel.pdf", "ementa": "A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando:\r\nReparos de tapa buracos na rua Matae Suguimoto entre a avenida Masahiko Azuma e a rua Maria Jos\u00e9 de Amaral Camargo, no bairro Portal do Parque."}, {"id": "4978", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4978/indicacao_11.2026.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de mais uma quadra de t\u00eanis na Pra\u00e7a Israel Cardonski localizada no bairro Portal do Parque, bem como melhorias b\u00e1sicas como ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5039", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5039/ind_138_quemuel_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, com c\u00f3pias ao Diretor do Departamento de Transito ( DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a altera\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou retirada da rotat\u00f3ria localizada na avenida Henrique Pasmanik com o cruzamento com a Rua Alfredo Haiat."}]}