{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4868", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4868/req_17_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato n\u00ba 144/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e a empresa Aires e Gon\u00e7alves Advogados, bem como sobre o Termo Aditivo n\u00ba 015 do referido contrato, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios consistentes no levantamento, revis\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do ITR recolhido e ainda n\u00e3o repassado, referente ao ano de 2010 e aos cinco anos anteriores.\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Informar qual o montante total de recursos pagos \u00e0 empresa Aires e Gon\u00e7alves Advogados, referente ao Contrato n\u00ba 144/2011, ..."}, {"id": "5010", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5010/req_46_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense do Deficiente F\u00edsico (ANDEFI), Sr. PEDRO FARIAS DOS SANTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense do Deficiente F\u00edsico (ANDEFI), para a constru\u00e7\u00e3o de sua nova sede:\r\n1. Quanto \u00e0 origem dos recursos:\r\na) Informar a origem dos recursos utilizados na referida obra;\r\nb) Especificar se os valores s\u00e3o oriundos de emenda parlamentar, conv\u00eanio, recurso pr\u00f3prio ou outra fonte;\r\nc) Em caso de emenda parlamentar, informar o autor da destina\u00e7\u00e3o e o respectivo valor.\r\n2. Quanto ao processo administrativo e licitat\u00f3rio:"}, {"id": "4763", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4763/ind_02_ceara_e_subscritos.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, sugerindo o envio de Projeto de Lei a esta Casa, conforme anteprojeto anexo, que disp\u00f5e sobre o descongelamento do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais durante o per\u00edodo da Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020."}, {"id": "4765", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4765/ind_04_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDEZ ORTIZ e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de computador e impressora para a Sala Da Cidadania."}, {"id": "4774", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4774/ind_11_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam realizados estudos para o envio de Projeto de Lei para que as ruas/vias p\u00fablicas/logradouros do munic\u00edpio de Nova Andradina que n\u00e3o forem pavimentadas, os im\u00f3veis n\u00e3o sejam tributados com o IPTU."}, {"id": "4883", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4883/ind_69_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a altera\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do Artigo 81 da Lei Municipal n\u00ba 42/2002, a fim de permitir que as f\u00e9rias dos servidores p\u00fablicos municipais possam ser parceladas em per\u00edodos de 10 (dez) dias, ao inv\u00e9s do per\u00edodo atualmente previsto de 15 (quinze) dias."}, {"id": "4884", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4884/ind_70_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PERIGO, solicitando que seja dado o andamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 230/2022, da ent\u00e3o Vereadora Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez, que solicitou para ser feito um busto/placa em homenagem ao pioneiro Francisco Martins Cardoso conhecido como \u201cCHICO MANAUS\u201d, na Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade \u2013 Esquina com a Rua Cristo Rei (local popularmente conhecido como \u201cA Pedra\u201d) falecido no dia 07/11/2021."}, {"id": "4890", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4890/ind_75_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do cargo de Instrutor Musical, com a finalidade de consolidar e ampliar o trabalho j\u00e1 desenvolvido pela Banda Marcial Municipal Get\u00falio Vargas, estendendo suas atividades ao Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4894", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4894/ind_76_luciano_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERRIERA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b021/2025, que solicita estudo da viabilidade da inclus\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica aos servidores p\u00fablicos municipais, ou ticket/vale alimenta\u00e7\u00e3o em todos os meses do ano."}, {"id": "4923", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4923/ind_85_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 37/2021, 186/2023, 31/2024 e 12/2025, solicitando que seja viabilizado com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia, um estudo de reparo nas rampas de acesso para cadeirantes, em todo o per\u00edmetro da Av. Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, Av. Eurico Soares Andrade e a rampa de acesso ao CRENA."}, {"id": "4930", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4930/ind_87_gabriela_e_luciano.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando provid\u00eancias urgentes para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da AGEHNOVA (Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina), incluindo a avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a de pr\u00e9dio."}, {"id": "4933", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4933/ind_89_deildo_e_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a Elabora\u00e7\u00e3o do REFIS do IPTU 2025."}, {"id": "4997", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4997/ind_121_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando aos setores competentes a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei visando instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, gratifica\u00e7\u00e3o por qualifica\u00e7\u00e3o profissional aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos. Sugere-se que o futuro projeto de lei possa prever, por exemplo: - Percentual de 10% para gradua\u00e7\u00e3o (quando n\u00e3o exigida para o cargo); - 15% para especializa\u00e7\u00e3o; - 20% para mestrado; - 25% para doutorado; Condicionado a: - Correla\u00e7\u00e3o com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo; - Limita\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de gratifica\u00e7\u00f5es; - Regulamenta\u00e7\u00e3o por decreto."}, {"id": "5028", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5028/ind_131_ceara_e_adelar.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 359/2023, solicitando para que conselhos como o CMDR - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e outros passam a receber o JETON, nos moldes do conselho municipal de sa\u00fade e conselho municipal de educa\u00e7\u00e3o por exemplo."}, {"id": "5029", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5029/ind_132_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais lotados nas fun\u00e7\u00f5es de eletricista e pedreiro."}, {"id": "5053", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5053/ind_148_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras antigas do Vel\u00f3rio Municipal Francisco Pereira da Silva, munic\u00edpio de Nova Andradina - MS."}, {"id": "5089", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5089/ind_169_gabriela_fabio.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei dispondo sobre a isen\u00e7\u00e3o da Taxa do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM aos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio."}]}