{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4965", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4965/req_34_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Se o Munic\u00edpio possui Comit\u00ea ou Comiss\u00e3o Municipal de Defesa Civil (COMDEC) devidamente institu\u00eddo;\r\n\u2022 Em caso positivo:\r\n1. Quem s\u00e3o os membros que o comp\u00f5em;\r\n2. Se h\u00e1 um plano de conting\u00eancia atualizado para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e desastres;\r\n3. Quais a\u00e7\u00f5es preventivas v\u00eam sendo realizadas no munic\u00edpio;\r\n\u2022 Em caso negativo:\r\n1. Se h\u00e1 previs\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Defesa Civil no munic\u00edpio;\r\n2. Quais s\u00e3o os protocolos de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es emergenciais."}]}