{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4859", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4859/req_15_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do pagamento da Emenda Impositiva referente ao exerc\u00edcio de 2024, com previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o em 2025, destinada ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)?\r\n2- Existe previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o do repasse do referido recurso ao CAPS? Em caso positivo, informar a data estimada."}, {"id": "4868", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4868/req_17_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato n\u00ba 144/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e a empresa Aires e Gon\u00e7alves Advogados, bem como sobre o Termo Aditivo n\u00ba 015 do referido contrato, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios consistentes no levantamento, revis\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do ITR recolhido e ainda n\u00e3o repassado, referente ao ano de 2010 e aos cinco anos anteriores.\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Informar qual o montante total de recursos pagos \u00e0 empresa Aires e Gon\u00e7alves Advogados, referente ao Contrato n\u00ba 144/2011, ..."}, {"id": "4979", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4979/req_36_ceara_e_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD ELABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Diretor-Geral da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da \u00e1rea destinada anteriormente para fins de habita\u00e7\u00e3o, conforme segue:\r\n1.\r\nInformar qual \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o atual da \u00e1rea p\u00fablica localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ant\u00f4nio Duarte, a qual, segundo informa\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es recentes, n\u00e3o ser\u00e1 mais utilizada para fins habitacionais;\r\n2.\r\nEsclarecer se houve altera\u00e7\u00e3o formal da finalidade de uso da referida \u00e1rea, indicando, em caso positivo, qual ser\u00e1 o novo objetivo de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico;"}, {"id": "5002", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5002/req_43_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal:\r\n\u2022 H\u00e1 planejamento em andamento para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de transporte p\u00fablico municipal? Em caso positivo, em que fase se encontra o projeto (estudos t\u00e9cnicos, licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, etc.)?"}, {"id": "5007", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILLIAN MORAES, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5007/req_45_willian_e_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da \u00e1rea conhecida como Pra\u00e7a Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque.\r\n1. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e registral da referida \u00e1rea? A mesma possui matr\u00edcula individualizada junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis em nome do Munic\u00edpio de Nova Andradina? Em caso negativo, informar quem \u00e9 o atual propriet\u00e1rio legal da \u00e1rea, conforme registro imobili\u00e1rio;\r\n2. A referida \u00e1rea encontra-se oficialmente cadastrada como pra\u00e7a ou espa\u00e7o p\u00fablico junto ao Munic\u00edpio? Em caso positivo, informar em qual cadastro ou sistema consta tal registro;"}, {"id": "5010", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5010/req_46_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense do Deficiente F\u00edsico (ANDEFI), Sr. PEDRO FARIAS DOS SANTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense do Deficiente F\u00edsico (ANDEFI), para a constru\u00e7\u00e3o de sua nova sede:\r\n1. Quanto \u00e0 origem dos recursos:\r\na) Informar a origem dos recursos utilizados na referida obra;\r\nb) Especificar se os valores s\u00e3o oriundos de emenda parlamentar, conv\u00eanio, recurso pr\u00f3prio ou outra fonte;\r\nc) Em caso de emenda parlamentar, informar o autor da destina\u00e7\u00e3o e o respectivo valor.\r\n2. Quanto ao processo administrativo e licitat\u00f3rio:"}, {"id": "5078", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5078/req_56_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos sinais de televis\u00e3o aberta no munic\u00edpio de Nova Andradina:\r\n1. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para solucionar os problemas de transmiss\u00e3o do sinal da TV Morena (GLOBO), que apresenta constantes oscila\u00e7\u00f5es, travamentos, congelamento de imagem e interrup\u00e7\u00f5es no sinal?\r\n2. Existe previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o definitiva do sinal da TV Morena no munic\u00edpio? Em caso positivo, informar cronograma e provid\u00eancias j\u00e1 executadas.\r\n3. Quais provid\u00eancias foram tomadas pelo Poder Executivo ap\u00f3s os questionamentos anteriormente realizados por esta Casa de Leis quanto \u00e0 aus\u00eancia dos sinais das emissoras SBT MS (SBT),"}, {"id": "5094", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5094/req_59_ceara_luciano_willian.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORR\u00caA VALDEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, e ao Diretor-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nova Andradina, Sr. VALTERLEI DE SOUZA SILVA, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos conv\u00eanios de repasse firmados entre o Munic\u00edpio e a entidade, no ano de 2026, at\u00e9 a presente data, conforme segue:\r\n1.\r\nQuantos conv\u00eanios de repasse encontram-se atualmente firmados entre o Munic\u00edpio e a APAE;"}, {"id": "4763", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4763/ind_02_ceara_e_subscritos.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, sugerindo o envio de Projeto de Lei a esta Casa, conforme anteprojeto anexo, que disp\u00f5e sobre o descongelamento do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais durante o per\u00edodo da Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020."}, {"id": "4765", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4765/ind_04_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDEZ ORTIZ e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de computador e impressora para a Sala Da Cidadania."}, {"id": "4807", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4807/ind_31_luciano_fabio_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIRA VALDEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO,"}, {"id": "4822", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4822/wi_fi_praca_israel_cardonski_-_portal_do_parque.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet wi-fi gratuita na Pra\u00e7a Israel Cardonski, localizada no Bairro Portal do Parque."}, {"id": "4823", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4823/ind_38_naleu.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao secret\u00e1rio de sa\u00fade Sr. HERMES SANTOS, ao secret\u00e1rio municipal de planejamento e administra\u00e7\u00e3o Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\nI \u2013 Incluir o Distrito de Nova Casa Verde no processo de licita\u00e7\u00e3o para fornecimento de combust\u00edvel destinado aos pacientes que realizam Tratamento Fora do Munic\u00edpio.\r\nII \u2013 Possibilitar que o cadastro dos pacientes para concess\u00e3o da ajuda de custo seja realizado diretamente na Subprefeitura de Nova Casa Verde."}, {"id": "4890", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4890/ind_75_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do cargo de Instrutor Musical, com a finalidade de consolidar e ampliar o trabalho j\u00e1 desenvolvido pela Banda Marcial Municipal Get\u00falio Vargas, estendendo suas atividades ao Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4894", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4894/ind_76_luciano_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERRIERA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b021/2025, que solicita estudo da viabilidade da inclus\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica aos servidores p\u00fablicos municipais, ou ticket/vale alimenta\u00e7\u00e3o em todos os meses do ano."}, {"id": "4930", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4930/ind_87_gabriela_e_luciano.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando provid\u00eancias urgentes para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da AGEHNOVA (Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina), incluindo a avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a de pr\u00e9dio."}, {"id": "4933", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4933/ind_89_deildo_e_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a Elabora\u00e7\u00e3o do REFIS do IPTU 2025."}, {"id": "4997", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4997/ind_121_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando aos setores competentes a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei visando instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, gratifica\u00e7\u00e3o por qualifica\u00e7\u00e3o profissional aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos. Sugere-se que o futuro projeto de lei possa prever, por exemplo: - Percentual de 10% para gradua\u00e7\u00e3o (quando n\u00e3o exigida para o cargo); - 15% para especializa\u00e7\u00e3o; - 20% para mestrado; - 25% para doutorado; Condicionado a: - Correla\u00e7\u00e3o com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo; - Limita\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de gratifica\u00e7\u00f5es; - Regulamenta\u00e7\u00e3o por decreto."}, {"id": "5011", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5011/ind_124_gabriela_e_adelar.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da Sala do Empreendedor Rural no Distrito de Nova Casa Verde, no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, em parceria com o SEBRAE/MS."}, {"id": "5051", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5051/ind_146_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o dos ve\u00edculos sucateados pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, incluindo carros de passeio, \u00f4nibus e maquin\u00e1rios que se encontram no p\u00e1tio da SEMUSP, bem como de materiais inserv\u00edveis, tais como carteiras escolares, arm\u00e1rios e outros objetos sem utiliza\u00e7\u00e3o."}]}